Sexta, 8 de fevereiro de 2013
Para o advogado de defesa dos estudantes envolvidos na ocupação da
Reitoria da Universidade de São Paulo (Usp), no final de 2011, Vandré
Paladini Ferreira, a notícia de que mais de 70 estudantes serão
denunciados pelo Ministério Público de São Paulo, por formação de
quadrilha, “é uma tentativa de criminalizar o movimento estudantil”.
A notícia divulgada nesta quarta-feira (6) pela imprensa nacional
chegou de surpresa para o Diretório Central dos Estudantes da USP. Os
universitários também foram denunciados por danos ao patrimônio público,
pichação e descumprimento de ordem judicial.
A denúncia da promotora criminal Eliana Passarelli à Justiça contra
os estudantes foi apresentada ainda em dezembro de 2012. A ocupação
protestava contra a falta de democracia na administração da universidade
e o contrato firmado entre a USP e a Polícia Militar para solucionar o
problema da falta de segurança no campus.
Na peça de acusação, a promotora se baseia no testemunho de quatro
policias militares e apresenta como provas a presença de quatro litros
de gasolina, seis caixas de rojões e dois isqueiros, além de garrafas de
vidro vazias, no prédio da Reitoria. A alegação é de que os materiais
poderiam ser usados como bomba caseira.
Para o advogado Vandré Paladini, “se a análise do juiz respeitar o
Código Penal, essas acusações não vão prosperar”. Ele explica que para
configurar uma quadrilha deve haver uma ligação intelectual entre todos
os envolvidos. Além disso, ” todos teriam que ter a intenção de
danificar a coisa pública, neste caso, uma máquina de Xerox e câmeras de
segurança quebradas”.
De acordo com o advogado, a acusação da promotora sobre o uso de
fogos de artifício e desobediência na desocupação da Reitoria também
deve ser provada. No caso, a acusação teria que provar quem teria
cometido qual crime.
Na denúncia, a promotora Eliana Passarelli alega que a polícia
militar “não utilizou de força e de qualquer aparato” na operação de
desocupação do prédio. De acordo com testemunhos dos universitários,
houve abusos de força e até tortura de uma estudante registrado.
(pulsar/sul21)