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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Advogado diz que acusação contra estudantes que ocuparam reitoria da USP é criminalização

Sexta, 8 de fevereiro de 2013
por Pulsar Brasil

Estudantes da USP ocuparam a reitoria em 2011 em protesto contra a presença da PM no campus (foto: dceunir)

Para o advogado de defesa dos estudantes envolvidos na ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo (Usp), no final de 2011, Vandré Paladini Ferreira, a notícia de que mais de 70 estudantes serão denunciados pelo Ministério Público de São Paulo, por formação de quadrilha, “é uma tentativa de criminalizar o movimento estudantil”.

A notícia divulgada nesta quarta-feira (6) pela imprensa nacional chegou de surpresa para o Diretório Central dos Estudantes da USP. Os universitários também foram denunciados por danos ao patrimônio público, pichação e descumprimento de ordem judicial.

A denúncia da promotora criminal Eliana Passarelli à Justiça contra os estudantes foi apresentada ainda em dezembro de 2012. A ocupação protestava contra a falta de democracia na administração da universidade e o contrato firmado entre a USP e a Polícia Militar para solucionar o problema da falta de segurança no campus.

Na peça de acusação, a promotora se baseia no testemunho de quatro policias militares e apresenta como provas a presença de quatro litros de gasolina, seis caixas de rojões e dois isqueiros, além de garrafas de vidro vazias, no prédio da Reitoria. A alegação é de que os materiais poderiam ser usados como bomba caseira.

Para o advogado Vandré Paladini, “se a análise do juiz respeitar o Código Penal, essas acusações não vão prosperar”. Ele explica que para configurar uma quadrilha deve haver uma ligação intelectual entre todos os envolvidos. Além disso, ” todos teriam que ter a intenção de danificar a coisa pública, neste caso, uma máquina de Xerox e câmeras de segurança quebradas”.

De acordo com o advogado, a acusação da promotora sobre o uso de fogos de artifício e desobediência na desocupação da Reitoria também deve ser provada. No caso, a acusação teria que provar quem teria cometido qual crime.

Na denúncia, a promotora  Eliana Passarelli alega que a polícia militar “não utilizou de força e de qualquer aparato” na operação de desocupação do prédio. De acordo com testemunhos dos universitários, houve abusos de força e até tortura de uma estudante registrado. (pulsar/sul21)