Barbosa quer encerrar processo do mensalão até julho

Quinta, 28 de fevereiro de 2013

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

“Tudo é possível”, diz Barbosa sobre recursos do mensalão

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que é possível esperar todo tipo de intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento foi concluído pelo Supremo no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus.

“Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”, disse Barbosa ao deixar a sessão do STF na tarde de hoje (28). O ministro ainda garantiu que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo. “Infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos”.

Pela manhã, Barbosa recebeu jornalistas da imprensa internacional em entrevista coletiva e disse que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470. Algumas declarações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão seja publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos integrantes da Corte. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais ministros.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.