Terça, 10 de setembro de 2013
Marcelo Brandão, repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais divulgou, na tarde de hoje (9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo,
que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de
serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de
festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400
milhões.
A operação, iniciada há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave,
R$ 500 mil, R$ 50 mil em moedas estrangeiras, joias e relógios
importados. Até agora, dez imóveis foram sequestrados por determinação
judicial e duas prisões em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra
por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.
Todos os 101 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal já
foram cumpridos. Dentre eles, 25 são de prisão temporária e os outros
são relativos à busca e apreensão, sequestro de bens e condução
coercitiva. A polícia apura a atuação de organizações da sociedade civil
de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs)
que têm certificado para celebrar termos de parceria com o governo. Em
todas as ligações interceptadas pela polícia, não foi registrada sequer
uma conversa que tratasse de uma real prestação de serviço.
De acordo com a PF, após firmado o contrato, os serviços eram
prestados com valores superfaturados ou nem mesmo eram feitos. Parte do
dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na
ação. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais,
Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá,
Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também participou das
investigações e informou, em nota, que o Instituto Mundial de
Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), além de empresas, pessoas físicas e
servidores públicos de alto escalão também estava envolvido nas fraudes.
Segundo a CGU, as fraudes também eram feitas com a utilização de
empresas “fantasmas” ou empresas que participavam das licitações apenas
para gerar uma impressão de disputa no certame, mas que perdiam para o
IMDC.
A CGU informou que havia detectado irregularidades em contratos
envolvendo o IMDC no fazer eventos artísticos e de moda em Minas Gerais.
Dentre as irregularidades, estão a dispensa indevida de licitação e a
falta de prestação de contas dos eventos. O Programa ProJovem, do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foi investigado. O
programa, destinado à formação profissional de jovens de baixa renda,
foi executado pelo instituto sem que houvesse comprovação de capacidade
operacional.
A controladoria descobriu, ainda, sobrepreços dos valores pagos por
aluno/hora/aula nos contratos firmados entre o IMDC e prefeituras
municipais, pagamentos antecipados ao instituto sem que houvesse a
contraprestação dos serviços e transferência para a conta do instituto
de recursos que deveriam ser utilizados pelo programa.
Na noite de hoje, o MTE divulgou nota informando que “não há
convênio vigente celebrado diretamente entre o ministério e a entidade
investigada”. O órgão esclareceu ainda que os funcionários do órgão
envolvidos no esquema foram exonerados e que abrirá processo
administrativo.
O MTE vai pedir à PF informações sobre a Operação Esopo para
auxiliar na apuração dos fatos. O secretário executivo do ministério,
Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar depoimento.