Segunda, 23 de setembro de 2013
André Richter, repórter da Agência Brasil
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de
apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das
assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar
as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o
dia 5 de outubro.
A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que
a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil
assinaturas de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no
TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram
colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram
entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos
cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
assinaturas sem justificativa.
De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede
Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios
validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita
pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o
que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede
Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro,
um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.
