Terça, 1º de julho de 2014
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, disse hoje (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a
“alma leve”. Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como
ministro do Tribunal.
Em maio, ele anunciou que se aposentaria
antecipadamente neste mês, após 11 anos como ministro da Corte. O decreto que
vai oficializar a aposentadoria deve ser publicado até o fim deste mês. Com a
saída de Barbosa, a presidência do Tribunal será exercida pelo atual
vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Barbosa descartou pretensões de seguir a carreira política
após a aposentadoria. "A política não tem na minha vida essa importância
toda, a não ser como objeto de estudos e reflexões.
Mas uma política em um
senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações
entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela política,
por essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”,
afirmou.
Para ele, foi um “privilégio imenso” o período que passou
no Supremo. “Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual,
mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal teve um papel extraordinário no
aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim”,
destacou.
Após a despedida do presidente, o ministro Marco Aurélio
reconheceu que Barbosa ficará na história do Tribunal pela sua atuação como
relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Melo disse, porém, que a
gestão do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência com a
saída de Barbosa, deverá retomar o padrão do STF. “O resgate da liturgia, que
precisa ser observada. As instituições crescem quando proclamamos valores,
quando observamos a necessidade de manter o alto nível.”
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024,
quando completará 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente. Ele
nasceu na cidade mineira de Paracatu e foi o primeiro negro a presidir o
STF. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde
novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.