Quinta,
8 de janeiro de 2015
Da
Agência Lusa / Agência Brasil
O Tribunal Constitucional do Peru ratificou a condenação a
25 anos de prisão aplicada em 2009 ao ex-presidente Alberto Fujimori por crimes
contra a humanidade. A medida está em uma uma resolução publicada nessa
quarta-feira (7) pelo tribunal.
A decisão foi tomada em 14 de outubro, mas conhecida apenas
ontem no Peru. A Justiça recusou recurso apresentado pela defesa de Fujimori
para anular outra resolução sobre um habeas corpus que foi negado e no qual era
pedida a anulação da condenação por falta de provas.
Na medida, publicada na página do tribunal na internet, os
juízes consideram que não lhes compete determinar se o condenado deve ser
libertado, porque não representa um perigo para a sociedade, ou que a sentença
deve ser anulada “sob a alegação abstrata” do seu estado de saúde e idade
avançada.
Por outro lado, acrescentam, o lugar onde Fujimori cumpre a
sentença é “competência da administração judiciária”. Fujimori, de 75 anos, foi
condenado em 2009 a 25 anos de prisão.
Mais tarde, o ex-presidente seria condenado a penas menores,
em outros três processos. Hoje, ele deverá conhecer mais uma sentença devido à
compra de um grupo de jornais sensacionalistas em 2000.
