Quarta, 6 de agosto de 2015
Ofícios foram enviados à Empresa Olímpica Municipal e aos órgãos de controle solicitando informações sobre a execução das obras
NuO
Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do Ministério Público Federal (MPF) expediu
ofício à Empresa Olímpica Municipal, solicitando informações sobre a execução
das obras envolvendo recursos públicos federais, para realização dos Jogos
Olímpicos de 2016, em especial a última versão dos projetos executivos.
Em
reunião prévia com os órgãos de controle, os procuradores da República verificaram
que, nessa fase de fiscalização, TCU e CGU não obtiveram acesso aos projetos
executivos, o que não permitiria o devido controle entre o que foi contratado e
o que está sendo executado, nas obras do Complexo Esportivo de Deodoro e do
Parque Olímpico da Barra.
A
fiscalização das obras realizadas com recursos públicos federais ficou a cargo
do TCU. Outro papel do Tribunal de Contas da União é o de acompanhar a
regularidade dos financiamentos de projetos olímpicos concedidos pelas
instituições financeiras federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
Controladoria-Geral da União também fiscaliza as obras.
O
Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 tem como integrantes os procuradores da
República Tatiana Pollo Flores, Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira, Sérgio
Luiz Pinel Dias e Leandro Mitidieri, todos membros do Núcleo de Combate à
Corrupção da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
O
procurador da República Leandro Mitidieri explica que "o GT tem como
escopo fundamental o controle da devida utilização dos recursos públicos
federais, também nessa fase de execução das obras. Dentre as grandes
responsabilidades assumidas pelos governos federal, estadual e municipal, há a
de ampla transparência das ações para a realização dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos, a fim de permitir seu pleno acompanhamento pela sociedade.”
