Quarta, 16 de fevereiro de 2016
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo, documento em que a OAB
defende o a fastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Casa
O
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética
da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), documento pedindo
afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.
De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.
“A
decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da
consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse
procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para
que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de
forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma
operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”,
disse Lamachia.
Segundo Lamachia, o documento entregue ao
conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas
não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação
dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos
que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o
devido processo legal”, disse o advogado.
“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.
“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.
