Quarta, 20 de setembro de 2017
Vladimir Platonow - da Agência Brasileiro
O
ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois
meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher,
Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação
Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, proferida nesta
quarta-feira (20), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal
Criminal.
Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de
reclusão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa;
Wilson Carlos, secretário de Cabral, a 34 anos de prisão por lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Hudson Braga foi condenado a 27 anos
de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em
organização criminosa.
Carlos Miranda foi condenado a 25 anos de
prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização
criminosa; Luiz Carlos Bezerra, a seis anos e seis meses de prisão por
lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa e Wagner
Jordão Garcia, a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Paulo Fernandes
Pinto Gonçalves foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por
lavagem de dinheiro e organização criminosa; José Orlando Rabelo, a
quatro anos e um mês de prisão por organização criminosa; Luiz Paulo
Reis, a cinco anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e
Carlos Jardim Borges a cinco anos e três meses de prisão por lavagem de
dinheiro.
Luiz Alexandre Igayara foi condenado a seis anos de
prisão por crime de lavagem de dinheiro, mas será beneficiado por ter
feito delação premiada e teve a pena convertida em regime semi-aberto e
prestação de serviços.
Líder
Na sentença,
Bretas explica que considerou como agravante o fato de Cabral ter sido o
líder da organização criminosa. “Principal idealizador dos esquemas
ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sergio Cabral foi o
grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade
conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram
confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários
a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do estado do Rio de
Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um
corrupto qualquer, é extrema”, escreveu Bretas.
Sobre Adriana
Ancelmo, o juiz determinou que ela cumpra sua pena em regime inicial
fechado. Atualmente, ela está cumprindo prisão preventiva domiciliar, em
seu apartamento no Leblon, zona sul carioca, mas como a legislação
possibilita apelação em liberdade até condenação em segunda instância,
ela deverá permanecer em seu imóvel até decisão colegiada. Bretas
considerou, na sentença, que Adriana Ancelmo foi mentora dos esquemas
ilícitos, ao lado do marido.
“Foi também diretamente beneficiada
com as muitas práticas criminosas reveladas nestes autos. Ao lado de seu
marido, usufruiu como poucas pessoas no mundo, os prazeres e
excentricidades que o dinheiro pode proporcionar, quase sempre a partir
dos recebimentos que recebeu por contratos fraudulentos celebrados por
seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização
criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua
origem, eram frutos de negócios espúrios.”
Na sentença, Bretas
reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva de Cabral,
Wilson Carlos, Hudson Braga e Carlos Miranda, assim como o recolhimento
domiciliar de Adriana Ancelmo. Porém, revoga a prisão preventiva e
demais medidas cautelares de Luiz Carlos Bezerra, José Orlando Rabelo,
Wagner Jordão Garcia, Luiz Paulo Reis e Paulo Fernando Magalhães Pinto
Gonçalves, por não vislumbrar que perduram os requisitos das medidas e
eles vão recorrer à segunda instância em liberdade. "Expeçam-se os
respectivos alvarás de soltura", determinou.
Outro lado
O
advogado Rodrigo Roca, que representa Cabral, divulgou vídeo em que
classifica a sentença como uma violência ao estado democrático de
direito. “Só reforça a arguição de suspeição que nós fizemos contra o
juiz que a prolatou. A condenação do governador pelo juiz Marcelo Bretas
era um fato, era esperada, todo mundo sabia disso”, disse Roca,
adiantando que vai apelar à instância superior.
A defesa de
Adriana Ancelmo informou que ainda estava tomando ciência da sentença.
Os advogados dos demais condenados não foram localizados pela
reportagem. Todos os condenados foram arrolados na Operação Calicute, um
desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investigou a relação
entre o poder político no governo Cabral e empresas prestadoras de
serviços, fornecedoras de produtos e empreiteiras responsáveis por
grandes obras, principalmente para a Copa de 2014.