Terça, 12 de setembro de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel
Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois
empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e
lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi
feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar
suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo
suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do
Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do
inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson
Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria
ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o
inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta
semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma
nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.
Com
a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários
Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à
empresa.
Em nota, a Rodrimar diz que recebeu serenamente a
notícia de autorização do Supremo Tribunal Federal para a abertura de um
inquérito determinado a apurar se o setor portuário foi beneficiado
pelo recente “decreto dos portos”. “Em seus 74 anos de história, a
Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso
é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos
judicialmente”, diz a nota.
Ainda segundo a Rodrimar, o “decreto
dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de
terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação
da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram
totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de
regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o
país”.
A Rodrimar encerra nota afirmando que, “assim como seus
executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades
para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.