Quinta, 31 de janeiro de 2019
Por
Maria José Maninha e Toninho do PSOL
O governador Ibaneis baixa um pretenso saco de bondades para a saúde, e depois dá uma pancada final no SUS. No entanto, ainda há tempo e medidas que poderão evitar essa tragédia.
O Conselho de Saúde é um organismo criado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de formular, fiscalizar e aplicar a política de Saúde do DF. Portanto, qualquer modificação que venha alterar o SUS, deve ser discutida e homologada por essa instância.
Ocorre que o Conselho de Saúde do DF, não discutiu e nem aprovou a lei votada na Camara Legislativa criando o tal Instituto Hospital de Base, ampliando a gestão para o Hospital de Santa Maria e UPA'S.
O Conselho de Saúde rejeitou por unanimidade o projeto, criando um impasse na aplicação da lei.
Mas o governo continua desconhecendo o Conselho. Em reunião interna, aprovou o nome do gestor que gerenciará o Instituto. Ocorre que a Câmara Legislativa teria, obrigatoriamente, que sabatinar o nome indicado pelo governador, o que não aconteceu.
Tentando "ganhar" segmentos dos servidores da Saúde, o governo apresenta um conjunto de medidas que, se aplicadas, atende itens importantes da pauta de reivindicações. Tais medidas, adotadas nesse momento servem para desviar a atenção do que é fundamental. Ao doar os "ovos de ouro" da saúde para a gestão privada, com a outra mão Ibaneis mata a galinha.
Ou seja, ao privatizar o SUS essas benesses anunciadas, serão temporárias, por que na prática todos os servidores concursados estarão num quadro em extinção. Interessante é que alguns dirigentes sindicais aprovam essas medidas,com elogios públicos ao governo. Mas a sociedade organizada, alguns deputados e partidos deverão adotar medidas para barrar esse desmonte.
A saúde tem conserto, com a implementação e ampliação das ações básicas, contratações e através de concursos públicos e manutenção de rede pública e do SUS. Fora disso, é desmonte e privatização. Vale lembrar que o governador Ibaneis, em sua campanha, disse que revogaria as medidas de privatização da saúde. Está fazendo como governador exatamente o contrário. A população não vai esquecer!
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Do Gama Livre
Saiba mais sobre a privatização de serviços de saúde da rede pública do DF acessando o link abaixo.