Sábado, 19 de janeiro de 2019
Por Manoela Alcântara E Caio Barbieri - Metrópoles
proposta do governador Ibaneis Rocha (MDB) de expandir omodelo aplicado no Instituto Hospital de Base (IHBDF) para
toda a Secretaria de Saúde e criar a Organização Hospitalar do
Distrito Federal (OHDF) mobilizou os sindicatos. Nesta sexta-feira (18/1),
presidentes, diretores e integrantes das entidades fizeram apelos, pelas redes
sociais e na Câmara Legislativa (CLDF), para que o projeto de lei
encaminhado pelo Palácio do Buriti na quinta (17) não seja aprovado.
Representantes
de médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem e de laboratório,
do conselho de radiologia, dos agentes comunitários e do Conselho Regional de
Enfermagem pediram reunião de urgência com o líder do governo na CLDF, Cláudio
Abrantes (PDT), e com o deputado Jorge Vianna (Podemos) para expor as
insatisfações. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), inclusive,
convocou assembleia com a categoria para terça (22), às 19h,
para discutir a situação.
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Diretor do
Sindate, Newton Batista disse que os servidores se sentem “tratorados”. “O
governo veio atropelando, não quis saber a opinião de ninguém. Como envia um
projeto de lei desse sem diálogo com nenhuma categoria? Repito: nenhuma.
Ibaneis está indo pela mesmo linha que Rollemberg, de não receber os
sindicatos”, disse o comandante do sindicato, que representa 16
mil trabalhadores.
Para
Batista, não é dessa maneira que o Sistema Único de Saúde (SUS) será melhorado.
“Não temos nenhum dado concreto do IHBDF, como vamos ampliar o modelo?”,
questionou.
Relações trabalhistas
O
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) também se manifestou
contrário ao modelo defendido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “A medida
promove a precarização das relações de trabalho, redução de salários em médio e
longo prazos e coloca em risco as aposentadorias, à medida que põe a carreira
em extinção, provocando desequilíbrio nas contas do Iprev [Instituto de
Previdência dos Servidores do DF]”, escreveu a entidade, em comunicado à
categoria.
Além
disso, o SindMédico reforça a importância da participação dos filiados na
discussão que será feita – a exemplo do Sindate – na próxima terça-feira (22),
às 19h. “Ações no campo político e jurídico já estão sendo tomadas, mas o
projeto pode ir à votação na convocação extraordinária da CLDF da
quinta-feira (24). Por isso, a mobilização de toda a categoria é
indispensável e urgente”, continua o texto.
Nesta
sexta (18), o sindicato se reuniu para analisar a viabilidade jurídica do
projeto. “Primeiro, verificaremos a questão da constitucionalidade da proposta.
Depois, vamos discutir ponto a ponto. Da forma que está hoje, não sabemos nem
se há condições de cumprir o rito da Câmara Legislativa, pela falta de
legalidade da proposta”, declarou o vice-presidente do SindMédico, Carlos
Fernando, ao Metrópoles.
Maior luta
Já
o Sindicato dos Enfermeiros (SindEnfermeiro) fez e encaminhou um
vídeo para todos os filiados. Na gravação, os diretores apontam o projeto da
OHDF como “a maior luta” a ser enfrentada.
“A gente
precisa discutir o que nós vamos fazer. Talvez essa seja a maior luta que vamos
enfrentar. É importante que vocês entendam que esse projeto trata da extinção e
da perda do seu emprego. O governador quer acabar com a Secretaria da Saúde, e
todas as categorias do setor estão ameaçadas”, afirmam os representantes
da entidade.
Mais uma
reunião na terça-feira
A diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) decidiu se reunir na tarde da próxima terça-feira (22/1), no Hotel Nacional, para se posicionar oficialmente sobre a proposta do Palácio do Buriti.
A diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) decidiu se reunir na tarde da próxima terça-feira (22/1), no Hotel Nacional, para se posicionar oficialmente sobre a proposta do Palácio do Buriti.
Durante o
fim de semana, a coordenação jurídica da entidade estará reunida para avaliar
cada detalhe do projeto que altera e amplia o modelo de gestão do Hospital de
Base para hospitais regionais, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo a
presidente do sindicato, Marli Rodrigues, a ideia é apresentar ao governo uma
nova versão, subtraindo pontos considerados prejudiciais aos profissionais da
rede pública de saúde. “O que não podemos admitir é prejuízo para os
servidores. Não consideramos que ele esteja bom, por isso vamos contribuir para
ele que ele melhore para todos”, declarou Marli ao Metrópoles.
A
sindicalista alerta que um trecho do projeto é o que mais preocupa a categoria.
“Os servidores integrantes dos quadros permanentes das unidades, cedidos de
forma especial à OHDF, integrarão quadro em extinção na Secretaria de Saúde do
Distrito Federal, sendo facultada a esta, ao seu critério exclusivo, a
cessão de servidor, irrecusável para este”, diz o texto. Para a presidente do
SindSaúde, a medida pode acarretar demissões.
O outro lado
Procurado
pela reportagem, o GDF manteve a decisão de colocar a proposta em discussão na
Câmara Legislativa. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o governador
nunca declarou ser resistente à possibilidade de melhorias na proposta que
possivelmente será analisada na próxima semana, em convocação extraordinária
pelos deputados distritais.
Ainda
segundo a pasta, o governo requer pressa para tentar estancar a grave crise
vivida no sistema público de saúde do Distrito Federal, resultado de gestões
anteriores. “O que não podemos deixar é que as pessoas continuem sofrendo e
morrendo nas filas. Temos de olhar essa questão com olhar humano e não com
posicionamentos meramente políticos”, registrou em nota a Secom.
Fonte: Portal Metrópoles — Portal ContextoExato