Sábado, 2 de novembro de 2019
Da
ONU Brasil
O Centro de Excelência contra Fome – Programa Mundial de Alimentos (PMA) lançou nesta semana a segunda publicação da Série Boas Práticas, mostrando exemplos bem-sucedidos de ferramentas de financiamento para Programas de Alimentação Escolar em diferentes países, com diferentes contextos.
Segunda publicação da Série Boas Práticas do Programa Mundial de Alimentos – Foto: divulgação
O Centro de Excelência contra Fome – Programa Mundial de Alimentos (PMA) lançou nesta semana a segunda publicação da Série Boas Práticas, mostrando exemplos bem-sucedidos de ferramentas de financiamento para Programas de Alimentação Escolar em diferentes países, com diferentes contextos.
Entre os múltiplos benefícios da alimentação escolar estão o aumento na frequência e na matrícula escolar; a melhora nutricional, de saúde e bem-estar dos estudantes; os impactos diretos e indiretos nas famílias como um todo; e até o encorajamento no desenvolvimento do capital humano e nas economias locais. Eles representam fatores chave para que os governos ampliem investimentos nacionais.
Um dos desafios é estabelecer arranjos que garantam o financiamento necessário, enquanto promove a sustentabilidade dos programas. A publicação destaca exemplos de modelos de financiamento de programas de alimentação escolar nacionais usando diferentes estruturas políticas e arranjos de parceria.
Cambodja e Nigéria, por exemplo, mostram como programas nacionais podem ganhar um novo impulso – e o financiamento correspondente – em contextos onde governos decidem ampliar o investimento em programas de proteção social.
Em muitos países, outro fator chave para programas nacionais é a adoção de legislação de alimentação escolar, além de estruturas políticas desenvolvidas por setores do governo. Na Guatemala, a legislação de alimentação escolar é muito ambiciosa na prestação de contas orçamentária, incluindo o total alocado para o programa por aluno por dia, assim como a fonte desta receita dentro do orçamento do estado. A lei prevê a possibilidade de revisar as alocações a cada dois anos, possibilitando mudanças na implementação do programa.
Os casos de Sri Lanka e Tunísia comprovam que as preocupações nacionais sobre a nutrição infantil são fatores decisivos para o aumento de investimento nos programas de alimentação escolar, seja controlando deficiências de micro- nutrientes ou o crescente desafio de obesidade infantil e sobrepeso.
Jordânia e Moçambique são exemplos de países que contam com o apoio de parceiros para financiar seus programas, seja por conta de grandes crises econômicas que podem afetar o estabelecimento de programas ou para dar o pontapé inicial numa nova iniciativa nacional.
A Série de Boas Práticas é uma coleção de publicações temáticas do Centro de Excelência contra Fome – Programa Mundial de Alimentos que tem por objetivo oferecer bons exemplos de vários países em políticas, ações e experiências relacionadas a alimentação escolar.
Acesse a publicação aqui.
