Sexta, 4 de novembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
É muito raro, mas acontece. No Distrito Federal,
em 2001, um desembargador do Tribunal de Justiça do DF emitiu mandado de prisão
contra o secretário de Saúde do governo de Joaquin Roriz, por desobediência à
ordem judicial para que a Secretaria fornecesse a um paciente determinado
remédio.
Ante a ordem judicial de prisão, a Secretaria de
Saúde afirmou que tinha o medicamento em estoque e o forneceu imediatamente,
livrando com isso o titular da pasta de ser preso. Mas desde então o Sistema
Único de Saúde no Distrito Federal (como na quase totalidade das outras
unidades federadas) não cessou de piorar, exceto, talvez, quanto a um ou outro
detalhe afogado pela deterioração geral.
Assim é que, para permanecermos no Distrito
Federal, ontem, Dia de Finados, uma mulher morreu indevidamente no Hospital de
Base de Brasília. Ela precisava desesperadamente de estar numa Unidade de
Tratamento Intensivo, mas não havia vaga na UTI do Hospital de Base e o sistema
de informática que deveria ter apontado onde havia uma UTI com vaga na rede
pública havia “caído”.
Impressionante é que, sem ele – o sistema de
informática que servia a alguma “central de regulação” – nada podia o SUS fazer
por aquela cidadã que vinha ajudando a sustentá-lo com os tributos que pagava
com tanto sacrifício, já que era pobre.
Nem mesmo, por exemplo, pôde o diretor-médico do
Hospital de Base ligar para alguém com a necessária autoridade na Secretaria de
Saúde (o secretário, digamos) e este mandar uma ambulância levar a mulher
imediatamente para a UTI de uma casa de saúde particular, por conta do SUS, já
que este estava incapaz de atuar para salvar aquela vida internamente, embora
esteja o SUS “perto da perfeição”, segundo nos garantiu, perto do final de seu
segundo mandato, o então presidente Lula, talvez por equívoco. Ou não.
Hoje não é mais Joaquim Roriz o governador do
Distrito Federal, mas Agnelo Queiroz, do PT, que foi ministro do Esporte, onde
precedeu ao ex-ministro Orlando Silva (tão baiano quanto Queiroz) quando
integrava o PC do B que Orlando Silva ainda integra. Mas o assunto aqui, hoje,
não é esporte, é saúde e doença, vida e morte.
Bem, no dia 28 de outubro o desembargador J.J.
Costa de Carvalho, do Tribunal de Justiça do DF, expediu mandado de prisão
contra o secretário de Saúde do governo Agnelo Queiroz, por desobediência a
ordem judicial. Determinou que o secretário Rafael de Aguiar Barbosa fique
preso até que a Secretaria cumpra decisão liminar expedida em 9 de setembro,
mandando o órgão fornecer dois medicamentos indispensáveis a um hemofílico, o
que não foi feito, com agravamento de suas condições de saúde.
Ante a resistência, pirraça ou negligência do
secretário que não obedeceu inicialmente à ordem judicial, o desembargador por
duas vezes deu prazo de 24 horas para que a decisão liminar fosse atendida. E
finalmente no dia 28 último determinou a prisão. O secretário entrou com um
recurso, que foi para as mãos do desembargador de plantão no feriado do dia 2.
Ele disse que não se pronunciaria e ontem o recurso voltou para o desembargador-relator
do processo, J.J. Costa de Carvalho, que até o início da noite não havia feito
conhecer sua decisão.
Falta de fornecimento de medicamentos devidos tem sido uma constante no SUS
(inclusive de medicamentos de baixíssimo custo) assim como a falta de vagas nas
UTIs.
No SUS sobram somente filas, mortes evitáveis,
desespero e lágrimas.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
