Segunda, 10 de dezembro de 2012
Em pronunciamento
nesta segunda-feira (10), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apontou
“manipulação” por parte do governo na Medida Provisória (MP) 592/2012, que destina à educação os royalties
decorrentes da exploração futura de petróleo.
- É falso. Não
chegam a 20% os recursos que serão investidos em educação, se [a MP] for
aprovada da maneira como veio – afirmou.
Cristovam adiantou
que, durante o exame da medida, apresentará emenda como forma de “retomar a
idéia inicial surgida no Senado, em 2008, de que os royalties [da
exploração do petróleo] têm de ser usados em educação”.
A medida
provisória editada pelo governo, de acordo com Cristovam, “não garante a idéia
de que esse dinheiro vá para as coisas concretas”. Segundo afirmou, “o que está
escrito é que vai para o desenvolvimento [da educação], é amplo demais o
conceito”.
- Vivemos um
momento de mistificações. Esta Casa não pode deixar que a mistificação passe.
Temos que desmascará-la e fazer com que o povo saiba a realidade, e colocar no
lugar novas alternativas. Isso é o que estamos tentando com a emenda – afirmou.
Cristovam disse
que a sociedade não pode deixar que aconteça com o petrõleo o que aconteceu com
o ouro e a prata do Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais no período do Brasil
Colonial (1530-1815).
- Nada ficou, se
não alguns altares dourados e a industrialização da Inglaterra. Gastávamos
comprando o que a Inglaterra produzia, em vez de instalar aqui um centro
tecnológico. Éramos colônia. Não sabíamos que havia uma revolução na Inglaterra
– afirmou.
Em aparte, o
senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse que a emenda a ser apresentada por
Cristovam tem que garantir à educação “recursos a mais, se não vamos colocar
recursos dos royalties para substituir o gasto de 25% de hoje, que é
obrigação”.
O senador Pedro
Taques (PDT-MT) também manifestou apoio à emenda de Cristovam, e disse que
o Brasil nao pode desperdiçar os recursos do petróleo do pré-sal a não ser na
educação, sob o risco de o país “cair na mesma esparrela que caíram Venezuela e
Arábia Saudita”.
Posteriormente,
afirmou, o país “tem que se preocupar com a qualidade dos gastos, sob pena de
investir muito na educação superior e esquecer da educação fundamental”.
Fonte:
Agência Senado
