Domingo, 9 de dezembro de 2012
Por Siro Darlan, desembargador do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.
Os magistrados não se habilitam para o exercício do cargo
simplesmente através de concurso público de provas e títulos. Necessitam
de um estágio probatório de dois anos, onde convivem com os colegas
mais experientes, com os servidores, as partes e os agentes auxiliares
da justiça como o ministério público e os advogados, mas, sobretudo com
os jurisdicionados. Essa convivência além de muito salutar é primordial
para o amadurecimento dos julgadores. Conhecer e conviver com a dor e a
angustia dos que clamam por justiça dá ao magistrado a verdadeira
dimensão de sua responsabilidade e sensibilidade.
Além disso, os juízes iniciam suas carreiras no interior do estado,
apreendendo e enriquecendo seus conhecimentos com as mais variadas
culturas e diversidades. Esse aprendizado é essencial para se obter
experiência e senso de justiça. O Ministro Luiz Fux, brilhante
magistrado de carreira percorreu toda essa estrada e acaba de prestar
mais um relevante serviço á Nação ao trazer para a agenda a necessidade
de repensar os critérios de escolha de desembargadores pelo quinto
constitucional e ministros para os Tribunais Superiores.
O ministro narrou todo o seu calvário que passou por estações as mais
diversas tais como José Dirceu, Delfim Neto, Lula, Stedile, após fazer
“uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra”,
Palocci a quem abordou após “poupar 20 bilhões de dólares para o
governo” e Sergio Cabral de quem é “amigo dele e também da mulher dele”.
Essa humilhante contrapartida ocorre por força de regra constitucional
com os magistrados do chamado quinto constitucional. São promotores e
advogados que ingressam nos Tribunais sem o estágio probatório da
primeira instância.
Os promotores pelo menos passam por um concurso público que os habilita para uma especialidade diferente da arte de julgar, mas para ingressar no Tribunal necessitam promover constrangedoras e humilhantes procissões de beija mão e lava pés, que inclui apoio de políticos e o voto dos desembargadores. Isso tem um preço muito alto e um comprometimento de sua ação judicante. No caso dos advogados, dizem alguns que o custo é superior ao de uma campanha eleitoral e a procissão é a mesma, com alto custo do apadrinhamento prestado por políticos e outras categorias, que evidentemente cobrarão o pagamento desses favores posteriormente.
Os promotores pelo menos passam por um concurso público que os habilita para uma especialidade diferente da arte de julgar, mas para ingressar no Tribunal necessitam promover constrangedoras e humilhantes procissões de beija mão e lava pés, que inclui apoio de políticos e o voto dos desembargadores. Isso tem um preço muito alto e um comprometimento de sua ação judicante. No caso dos advogados, dizem alguns que o custo é superior ao de uma campanha eleitoral e a procissão é a mesma, com alto custo do apadrinhamento prestado por políticos e outras categorias, que evidentemente cobrarão o pagamento desses favores posteriormente.
Nesse contexto é comum vermos o judiciário envolvido em escândalos
que deixam mal os magistrados puros e de carreira que foram talhados por
uma vida de serviço à causa da justiça com honestidade, muito trabalho
e dedicação. Mas é preciso observar qual a origem daqueles que desonram
a toga. Obrigado Ministro Fux por sua sinceridade e por trazer ao
conhecimento da sociedade a necessidade de mudança nesses critérios.
Fonte: Blog do Siro Darlan
