Sexta, 8 de fevereiro de 2013
Helio FernandesTribuna da Internet
Com a ascensão dos corruptos, duas coisas ficaram na moda. 1 –
Desconhecer a hierarquia constitucional dos Poderes. 2 – Bater no peito e
proclamar: “Nós temos legitimidade, fomos eleitos pelo povo”. Pensam
(?) um pouco, acrescentam: “O Executivo tem a mesma legitimidade, o
presidente da República também é eleito pelo povo”.
Chegam então ao que desde o início era o objetivo: “E os Ministros do
Supremo, qual a legitimidade deles? Não foram eleitos por ninguém”. E
vibram, satisfeitos. Renan e Henriquinho dizem: “Não cumpriremos
decisões do Supremo sobre mandatos de deputados, só nós podemos
cassá-los”.
E vão dormir, convencidos de que respeitam a Constituição e por isso
podem desrespeitar o que o Supremo decidir, mesmo cassando
parlamentares. Não ligam nem para o que disse o Presidente do Supremo,
sem bravata ou exorbitando do Poder: “Só o Supremo pode cassar mandatos
de parlamentares condenados pelo próprio Supremo. Não falo mais sobre o
assunto”.
Examinemos a questão com simplicidade mas não fugindo da possível
profundidade, sem querer ser contra ou a favor de qualquer dos Três
Poderes. Apenas lembrando, relatando e observando o que muita gente
esqueceu.
Alguns parlamentares não estão em lua de mel tão grande com o
cidadão-contribuinte-eleitor, jamais conseguiram se eleger prefeitos ou
governadores. Cada um (falo de Renan e Henrique Eduardo Alves) foi
derrotado duas vezes.
Eu sei, já falei aqui, antes da consagração deles: quase no limiar
dos 70 anos tentarão novamente governar seus estados, em 2014 Renan leva
vantagem, pode perder, fica mais quatro anos no Senado. Henriquinho nem
isso. A eleição é simultânea (governador e deputado federal),
obrigatoriamente precisa fazer a opção.
Em matéria de eleição parlamentar, a farsa cobre pelo menos 70 por
cento dos candidatos. Mas prefiro citar o grande escritor, membro da
Academia (foi deputado federal) e embaixador a vida inteira, Gilberto
Amado.
No seu livro “Presença na Política”, escreveu sabiamente: “Antes de
1930, a eleição era falsa, mas a representação era verdadeira. Depois de
30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa”. O livro
precisa ser reeditado e distribuído no Congresso.
Parlamentares deveriam ter mais compostura, pelo menos para evitar as
contradições. Afirmam que os Ministros do Supremo não são eleitos. Não
são mesmo, por decisão de Rui Barbosa (e do Congresso), que imitou na
questão a Constituição dos EUA.
Mas são indicados pelo Presidente (que é eleito) e aprovados pelo
Senado (que é eleito). Se os presidentes tivessem mais cuidado, não
estariam se lamentando. Indicam alguém que faz campanha mais açodada e
melancólica do que vereador, e depois (Dona Dilma) usa a palavra
“vilipendiado”, como se isso valesse alguma coisa.
Os senador jamais VETARAM alguém indicado para Ministro do Supremo.
Gastam meia hora na Comissão, no plenário à vezes nem sabem quem é que
estão referendando para o mais alto tribunal. Depois, o “mea culpa”
lancinante, xingam os ministro por não terem votos. (Eu sei, não esqueci
que Barata Ribeiro foi vetado para o Supremo em 1892. Mas não era briga
de Poderes).
Aprovam o Procurador-Geral no segundo mandato, o que não deveria
existir. Mais tarde, não muito, chama esse mesmo Procurador-Geral de
CHANTAGISTA e PREVARICADOR. Como entender ou acreditar nesse Congresso
que imagina mesmo “que se elege”?
O Congresso pode votar o impeachment de um Ministro do Supremo. Nunca
tentaram, eles nunca erraram? A Câmara pode aprovar o impeachment de um
presidente da República, mas o Senado só pode julgá-lo sob a
presidência do presidente do Supremo. Não se sentem diminuídos? Podem
modificar com emenda constitucional.
Retiram um presidente do cargo, é condenado, vem o Supremo e absolve
esse já ex-presidente, alegando falta de provas. E o DOMÍNIO DO FATO,
ainda não existia? Pela Constituição de 1988, ficou acentuada a
limitando do Supremo: interpretar a Constituição. Mas como o Congresso
se omite, o Supremo legisla, não apenas interpreta.
A omissão do Legislativo se compara à do Executivo. Este adora governar ou fingir que governa, mandando medidas provisórias que ninguém contesta. FHC retumbou: “Sem medidas provisórias não há governabilidade”.
E antes o que acontecia? A medida provisória foi criada em 1960 por
De Gaulle para agilizar o Congresso e não para sufocá-lo. E os 3 mil
vetos, o Executivo não tentou examiná-los? O Congresso nem sabia que
eram tantos. Souberam quando um Ministro do Supremo mandou que fossem
examinados. O Supremo não usurpou, foi estimulado a preencher o vazio, e
isso por causa do silencio e da displicência de deputados e senadores. E
apenas uma vez por semana se reúnem coletivamente, é o suficiente?
A balbúrdia, a barafunda e a confusão, são totais. 513 deputados, em
exagero. Proporcionalmente à população, é a Câmara mais exagerada e
menos produtiva. De dois em dois anos elegem presidente da Câmara e
Senado, fazem campanha rumorosa, as promessas são maiores do que as que
cometem para enganar o eleitor. Mas logo voltam atrás.
Renan e Henriquinho cometem baixarias na vida popular e bravatarias
na vida pública. Para se elegerem e acalentarem as vaidades, garantiram:
“Não cumpriremos cassação determinada pelo Supremo”. O deputado Marco
Maia, só bravataria, pelo menos não se conhece baixaria. No final do
mandato, exagerou: “Os deputados só podem ser cassados pela Câmara, se
quiserem posso abrigá-los aqui”.
Sabia que seria presidente da Câmara só até fevereiro, a decisão do
Supremo vai muito mais longe, daí a fanfarronada. Henriquinho fez o
discurso eleitoreiro, não esperou muitos dias, foi ao “beija-mão” com o
presidente do Supremo. Não ficou constrangido nem envergonhado,
recolocou as coisas nos seus devidos lugares constitucionais.
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PS – E glória nada efêmera, saiu do prédio do Supremo, abraçado com
um dos ministros mais antigos e prestigiados, o Brasil inteiro viu.
PS2 – Os deputados condenados e que obviamente serão cassados, estão
dizendo horrores do colega presidente. O que adianta? Ele e Renan se
colocaram no alto da pirâmide, garantiram dois anos de promoção e
repercussão, nada os atinge ou atingirá.
PS3 – Não podem ser removidos pelo Supremo, intimidam o Executivo.
Que republica, que sistema partidário, que realidade política. Mas não
será modificada.
PS4 – O Executivo é omisso e intimidado quando lhe interessa. Sete ou
oito ministros foram demitidos nos primeiros meses do governo, Dona
Dilma foi omissa, e teve medo de punir alguém.
PS5 – O embaixador da Venezuela no Brasil participou de manifestação
pública contra o Supremo. Dona Dilma não fez nada. Intimidação á
distãncia, teve medo que Lula, amigo de Chávez, não gostasse. Ela só
cuida de 2014 e da reeleição. Se Lula, o senhor dos anéis, permitir.