Quinta, 14 de fevereiro de 2013
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (13)
audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e
empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP).
Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.
O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na
indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia à
Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de
1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a
fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego.
Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo
industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a
área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos. Os
efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes
também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que
constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da
tireoide.
Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região
(MPT15), em Campinas, entrou com uma ação pública contra as empresas
cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que,
em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão.
Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça
determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos
tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo
pagos. Até o momento, cerca de 60 pessoas morreram em decorrência de
complicações de saúde ligadas à exposição às substâncias tóxicas da
fábrica em Paulínia.
De acordo com o MPT, que participará da audiência de conciliação, os
trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a
cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida. A audiência
está marcada para as 14h e, de acordo com a assessoria do TST, deve ser
conduzida pelo presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen. Os
trabalhadores pretendem fazer um protesto em frente ao tribunal na parte
da manhã.
