Terça, 20 de agosto de 2013
Glaucio Dettmar e Luiz Silveira/Agência CNJ
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil
aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do
InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do
Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas
prisões brasileiras, cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto ou
em medida de segurança nos hospitais de custódia. Cinco anos depois,
havia 34.159 mulheres no sistema carcerário brasileiro, um acréscimo de
10.107 pessoas, de acordo com o InfoPen. No período, o percentual das
presas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%.
O crescimento confirma tendência apresentada pelo presidente do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da
Justiça (CNPCP/MJ), promotor Geder Luiz Rocha Gomes, durante o Encontro
Nacional sobre o Encarceramento Feminino, realizado pelo CNJ em 2011.
Segundo o estudo, o percentual das mulheres em relação ao total da
população carcerária brasileira dobrou entre 2000 e 2010. No mesmo
evento, a socióloga Julita Lemgruber apontou o tráfico de drogas como
responsável por 65% das prisões de mulheres brasileiras entre 2006 e
2011. A estudiosa defendeu a adoção de penas alternativas à de prisão,
pois em muitos casos eram mulheres levando drogas para os maridos presos
e estas não representavam perigo para a sociedade.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador
científico do encontro, Luciano Losekann, as prisões por tráfico de
drogas são as maiores responsáveis pelo aumento da população carcerária
feminina. “É necessário que discutamos estratégias judiciais e sociais
de atuação conjunta, verificando se o sistema de justiça criminal, da
forma como hoje reage a essa questão, tem sido, ou não, eficaz”, afirmou
Losekann.
Debater soluções para o problema é um dos objetivos do II Encontro
Nacional do Encarceramento Feminino, que será promovido pelo CNJ nesta
quarta e quinta-feira (21 e 22/8) no Auditório da Escola de Magistratura
Federal – 1ª Região (Esmaf).
Por ocasião do II Encontro Nacional, a crescente participação das
mulheres nas prisões brasileiras é um dos temas da exposição fotográfica
Encarceramento Feminino,
promovida pela Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A mostra apresenta diferentes aspectos da vida da mulher
no cárcere, como a relação com a feminilidade, o papel de mãe e a
restrição da liberdade.
Mulheres
vivem em carceragem superlotada da Polícia Federal
em Foz do Iguaçu/PR.
Fevereiro-2011.
Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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