Sexta, 29 de novembro de 2013
Do MPDF
“Papo em Família” e Cartilha de Orientação aos Curadores são novidades para ampliar conhecimento e direitos dos cidadãos
Você
sabe o que o Ministério Público tem a ver com a família? Muito, mas o
cidadão ainda sabe pouco sobre essa área de atuação dos promotores de
Justiça. Para ampliar esse conhecimento, as Promotorias de Justiça de
Família, Órfãos e Sucessões (Profam) lançaram nesta sexta-feira, dia 29,
o programa de rádio “Papo em Família” e a publicação “Cartilha de Orientação aos Curadores”.
Essas iniciativas fazem parte das ações do programa “MP Mais Família”,
um projeto de cidadania voltado para a conscientização da sociedade.
Idealizado pela promotora de Justiça
Aymara Borges, o “Papo em Família” trará a cada mês uma conversa sobre
assuntos cotidianos de interesse da sociedade na área do Direito da
Família. Serão tratados temas como guarda compartilhada, divórcio e
ações de alimentos. No programa inaugural, o debate será sobre
interdição e curatela. “Além da transmissão dos programas no site do
MPDFT, vamos buscar parcerias para divulgar nosso produto nas rádios do
Distrito Federal”, explica Aymara Borges.
Cartilha
Já a Cartilha de Orientação aos
Curadores nasceu da constatação de que muitas pessoas que assumiam a
curatela de incapazes não tinham noção sobre a responsabilidade
envolvida na prestação de contas. A questão pode gerar até ação
criminal. Diante disso, o MPDFT mobilizou peritos contábeis que
traduziram para linguagem simples e acessível a forma de elaboração
dessas contas. “No próximo ano, pretendemos realizar oficinas práticas
com os curadores”, adianta a promotora de Justiça Sandra Beze.
Prestigiado por membros e servidores
do MPDFT, juízes e autoridades que atuam em defesa da família, o evento
contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do DF e
Territórios em exercício, Zenaide Souto Martins. Ela parabenizou a
iniciativa por auxiliar na consolidação do MPDFT na proteção dos
direitos do cidadão e na promoção da Justiça. Ressaltou, ainda, a
importância da publicação pioneira. “Dificilmente tal detalhamento será
encontrado em qualquer livro que trate da matéria em questão. Daí a
importância da cartilha pioneira que, com certeza, será reproduzida
pelos diversos Ministérios Públicos do Brasil, dada a utilidade e
praticidade das colocações”, disse.
