Quinta, 17 de junho de 2014
Alex
Rodrigues* - Repórter da Agência Brasil
Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de
2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por
terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos
indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou
hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências
(66%), foram registradas em Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o
mais violento do país no relatório da organização indigenista, vinculada à
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60
casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a
organização alerta que os números podem estar subestimados, porque são
colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e
organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites
e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério
Público, além de relatórios e boletins policiais.
No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13
homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328
tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram
ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de
que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O
relatório de 2013 também registra 10 casos de violência sexual praticada contra
indígenas.
O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios
brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder
Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, falta de
políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras
drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse
quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.
O relatório indica que os índios continuam sendo alvo de
racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por
doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória,
infecções provocadas por bactérias, entre outros males. Novamente, o Cimi
destaca a dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o
relatório contabiliza apenas 26 casos de mortalidade infantil, o texto de
apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) e do Ministério da Saúde, dando conta de que 693 crianças até 5 anos
morreram entre janeiro e novembro de 2013.
O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, acusa
o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida
dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a paralisação dos
procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirram conflitos em
diversas unidades da federação, intensificando as violências e ameaças de morte
contra índios de todo o país e suas lideranças.
Segundo o relatório apenas uma terra indígena foi homologada
pela presidenta Dilma Rousseff em 2013, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. A
média de homologações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002)
foi 18 homologações por ano. No governo Lula (2003 a 2010), a média anual foi
10 terras homologadas.
Kräutler afirma que o governo federal deve ser
responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando
que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado,
demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais
indígenas até 1993.
Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos
indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo
de regularização e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarcação foi
iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto
isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país, que têm apenas
1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.
O Cimi afirma que ao menos 30 processos demarcatórios
relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não
têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva.
Ainda assim, não são concluídos. Desses 30 processos, 12 dependem apenas da
publicação, pelo Ministério da Justiça, de Portaria Declaratória. Dezessete
áreas aguardam à homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação
da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.
O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil
que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que
"a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades
federais" e que a questão fundiária é "competência exclusiva da
União".
A Agência Brasil aguarda retorno sobre o assunto da
Casa Civil e da Funai.
* Matéria atualizada às 12h30 inclusão
do posicionamento do governo de Mato Grosso do Sul.
*Colaborou Pedro Peduzzi
