Manuela Castro - Repórter da TV Brasil/EBC
Em 2012, pelo menos 900 pessoas no Distrito Federal procuraram a
Defensoria Pública e obtiveram decisões favoráveis na Justiça para conseguir de
imediato acesso à saúde pública, como vagas em UTI, cirurgias e medicamentos.
Em 2014, esse número mais que dobrou: foram 2 mil liminares concedidas pela
Justiça. Com o crescimento, faltam vagas nos hospitais para atender à demanda
judicial já que os leitos estão lotados de pacientes que conseguiram liminares.
Esse quadro na saúde pública fez com que, mais uma vez, o problema
retornasse para a decisão do Judiciário. Nessa segunda-feira (13), o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou o governo do Distrito Federal
a pagar uma indenização de R$ 80 mil a uma mãe que perdeu a filha de dois
meses, por falta de UTI neonatal. A família conseguiu liminar que determinava a
imediata transferência da criança para a UTI. No entanto, a decisão não foi
cumprida.
A dona de casa Ana Carla de Almeida convive, agora, com o mesmo
problema. A filha Laura, de um mês, nasceu prematura e está com pneumonia,
desidratação e anemia. Sem vaga na UTI do Hospital Regional do Gama, onde a
criança está internada. Ana Carla conseguiu, há uma semana, liminar para
garantir um leito para a filha. Até agora Laura está no pronto socorro.
A mãe relatou à TV Brasil que não consegue dormir de
preocupação. “Eu pensei que, com a liminar, minha filha iria para a UTI em 24
horas. Mas, além da fila normal para conseguir vaga na UTI ainda tem a fila
para cumprir as liminares”.
O defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, lamenta a
situação. Ele acrescenta que mesmo com liminares não cumpridas, a sociedade
deve procurar um advogado ou um defensor para requerer seus direitos na
Justiça. “Esse número grande de ações judiciais pode servir, inclusive, para
que o governo faça um diagnóstico da situação da saúde e realize um
planejamento para providenciar novos leitos na rede pública”, afirmou o
defensor.
Em 2012, pelo menos 900 pessoas no Distrito Federal procuraram a
Defensoria Pública e obtiveram decisões favoráveis na Justiça para conseguir de
imediato acesso à saúde pública, como vagas em UTI, cirurgias e medicamentos.
Em 2014, esse número mais que dobrou: foram 2 mil liminares concedidas pela
Justiça. Com o crescimento, faltam vagas nos hospitais para atender à demanda
judicial já que os leitos estão lotados de pacientes que conseguiram liminares.