Sexta, 17
de abril de 2015
Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público do Estado de São
Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor
ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)
por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e
materiais ferroviários na execução de três projetos da empresa, firmados em
2007 e 2008. De acordo com a denúncia, as empresas dividiram entre si três
contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas
licitações.
“As empresas dividiram o mercado e o
preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente
qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada
uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel
ofertassem suas propostas a preços superiores, ou simplesmente não
participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer
proposta”, diz a denúncia.
A acusação é resultado de
investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que
demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Foram denunciados David Lopes e
Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz
Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel
Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A;
Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler
Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e
Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços
Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A;
e Reynaldo Rangel Dinamarco, que era presidente da Comissão de Licitações da
CPTM.
Todas as empresas e a CPTM foram
procuradas, mas, até a publicação da matéria, apenas a Tejofran respondeu. Em
nota, a Tejofran informou que não foi notificada da denúncia, mas reitera que
participou de consórcios conforme permitido pela legislação. “A empresa
obedeceu exatamente as disposições do edital e fez todos os serviços previstos
em contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma
matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda
não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões
éticos, coloca-se à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos
necessários."
