Do MPF na Bahia
Entidades reuniram-se com
procuradores do MPF/BA no último sábado (08) e declararam apoio.
No último sábado, 8 de agosto, o Ministério Público Federal na Bahia
(MPF/BA) somou dois grandes apoios à campanha Dez Medidas Contra a Corrupção: o
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Federação
Espírita do Estado da Bahia (Feeb). O envolvimento das entidades na campanha
foi definido em reuniões realizadas em 08/08/2015 entre seus respectivos presidentes
e membros do Ministério Público Federal.
Cremeb – o procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, a procuradora da
República que articula a campanha na Bahia, Melina Montoya, e os membros do MPF
no Paraná e integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol
e Roberson Pozzebon, estiveram com o presidente do Cremeb, José Abelardo
Meneses e com os membros da diretoria do Conselho Teresa Maltez, Lúcia Arbex e
Otávio Marambaia. Na ocasião, explicaram as dez medidas e a importância do apoio
da classe médica. Na sexta-feira (7), a diretoria do órgão já havia entregue ao
MPF/BA e a Dallagnol cartas de apoio às Dez Medidas (confira aqui), durante olançamento da campanha no Ministério Público Federal na Bahia.
“A corrupção mata por mistanásia, quando o cidadão não consegue acesso
ao sistema de saúde. Os desvios de recursos financeiros aliados à gestão
ineficiente são os grandes responsáveis pelo subfinanciamento do sistema
público de saúde. Isso ocorre porque a legislação brasileira é muito tolerante
com os agentes do crime. A mudança neste cenário depende de todos os cidadãos
honestos e intolerantes com a impunidade” - afirmou Meneses, que declarou total
apoio do órgão à causa. O presidente do Cremeb informou que o conselho deverá
coletar assinaturas dos médicos nos eventos que tenham participação da
entidade, do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, da Associação Bahiana de
Medicina – ambas entidades também já declararam apoio às dez medidas durante
seu lançamento – e de associações de especialidades médicas.
Integrantes da Feeb serão multiplicadores das 10 medidas
Feeb – Dallagnol e Melina estiveram na sede da Feeb, em Salvador,
também no sábado (8) onde palestraram sobre as dez medidas e obtiveram o apoio
de André Peixinho, presidente da federação e dos demais membros da comunidade
espírita presentes na reunião. “A corrupção deve ser uma preocupação do
espírita, do cristão e de qualquer pessoa que queira viver numa conduta ética”
- afirmou Peixinho. Diversos participantes da palestra se voluntariaram como
multiplicadores da campanha e receberam kits para difundir as medidas e coletar
assinaturas.
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as
propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no
Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato
em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em
comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20
anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças
legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é
chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as
alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a
corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas,
que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso,
pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção
declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das
ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de
integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito;
aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos
políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as
hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição;
instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br
