Ivan
Richard – Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira
instância, aceitou hoje (10) denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais
cinco pessoas. Agora réus, eles são acusados dos crimes de corrupção, evasão de
divisas e lavagem de dinheiro.
Além de Zelada, foram denunciados
Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras; João
Augusto Rezende Henrique, apontado como lobista do PMDB no esquema; Hamylton
Pinheiro Padilha Júnior e Raul Schmidt Felippe Júnior, também apontados como
lobistas, e o chinês Hsin Chi Su (Nobu Su).
Ao aceitar as denúncias, Moro lembrou
que, no transcorrer das investigações da força-tarefa da Lava Jato, foram
descobertas duas contas secretas mantidas por Zeladas no Principado de Mônaco,
uma delas com saldo de 10,2 milhões de euros. Zelada, sucedeu Nestor Cerveró,
réu em outras ações penais decorrentes da Lava Jato, na diretoria internacional
da estatal.
De acordo com o MPF, Zelada e Eduardo
Musa aceitaram receber propina de cerca de US$ 31 milhões de Hamylton Padilha e
Nobu Su, para favorecer a contratação, em janeiro 2009, da empresa Vantage
Drilling Corporation para afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela
Petrobrás ao custo de US$ 1,816 bilhão.
Ainda segundo as denúncias, Raul
Schmidt Felippe Júnior e João Augusto Rezende Henriques atuaram na negociação
da propina e receberam parte dela. “Parte da propina foi repassada a Hamylton Padilha
que se encarregou de pagar Jorgel Luiz Zelada e Eduardo Musa e outra parte da
propina foi repassada a João Augusto Rezende Henriques que se encarregou de
distribuir a parte que caberia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB”, diz Moro em despacho.
No entendimento do Ministério
Público, para disfarçar o valor da propina foram simulados dois contratos de
"brokerage and comission agreement". O primeiro foi celebrado
em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro, no valor de US$ 15,5 milhões, entre a
sociedade Valencia Drilling Corporation, sediada na Ilhas Marschall. A empresa
é subsidiária do Grupo Taiwan Maritime Transportation Co., com sede em Taiwan e
presidida por Nobu Su, e a off-shore Oresta Associated S/A, constituída em
Belize, e que era controlada por Hamylton Padilha.
O segundo contrato foi celebrado
também em 2008, no Rio de Janeiro, no valor de US$ 15,5 milhões, entre a
sociedade Valencia Drilling Corporation, sedida na Ilhas Marschall e uma off-shore,
ainda não identificada pelo MPF, que era controlada por João Augusto Rezende
Henriques.
“Há, em cognição sumária, provas
documentais significativas da materialidade e autoria dos crimes, não sendo
possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos
colaboradores”, afirmou Moro.
