Quinta, 28 de janeiro de 2016
Da Revista Carta Capital e Blog do Sombra
Operação Alba Branca
Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo é suspeito de receber propina para facilitar contratos da merenda escolar; ele nega
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram na
última semana a Operação Alba Branca, que investiga um esquema de
superfaturamento na venda de alimentos para a merenda escolar infantil.
Dirigentes de uma cooperativa de pequenos produtores de Bebedouro (SP)
citaram o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando
Capez (PSDB), e outros políticos como beneficiários de propina. ...
O que a Operação Alba Branca investiga?
A operação Alba Branca investiga um esquema de corrupção no qual uma
organização pagava propina em troca de contratos superfaturados para
fornecer merenda escolar à Secretaria de Estado da Educação, do governo
Geraldo Alckmin (PSDB), e a 22 prefeituras paulistas.
Comandada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo, a
operação foi deflagrada no dia 19 de janeiro e prendeu dirigentes da
Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que fica no município de
Bebedouro.
Quem são os políticos citados?
Os presos colaboraram com a investigação e apontaram como supostos
recebedores de propina o presidente da Assembleia Legislativa de São
Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB); o ex-chefe de gabinete da Casa
Civil do governo Alckmin e braço-direito do secretário Edson Aparecido,
Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”; o presidente do PMDB
paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson
Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
Segundo um depoimento, Capez seria o responsável por conseguir um
contrato com a Secretaria da Educação. Todos os citados negam ligação
com o esquema. Também há indícios de envolvimento de prefeitos e
vereadores de municípios paulistas.
Como funcionava o esquema?
Informações obtidas por meio de interceptações telefônicas e
confirmadas em depoimentos apontam que políticos e funcionários das
prefeituras recebiam propina da Coaf para que mantivessem os contratos
de fornecimento de produtos agrícolas para a merenda. Segundo a polícia,
o superfaturamento chegava a 25% de cada contrato. A propina seria paga
por intermediários, por meio de depósito em conta ou pacotes de
dinheiro vivo.
O dinheiro desviado sai de um fundo federal, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é distribuído a Estados e
municípios. Conforme a lei 11.947, ao menos 30% do valor repassado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser destinado à
compra de alimentos da agricultura familiar. A Coaf, então, simulava
disputa com outras cooperativas ligadas a ela.
merenda
Itens da merenda eram vendidos a preços até 25% mais altos
Quanto já foi desviado dos cofres públicos?
A polícia ainda não sabe o valor total desviado. De acordo com um
executivo da Coaf, apenas um contrato com o governo de São Paulo gerou
propina de 1,94 milhão de reais em 2015. No mesmo depoimento, o
funcionário diz que outro contrato no valor de 7,76 milhões de reais com
o Estado teria rendido “comissão” de 25%.
Em exemplos reais, a investigação aponta que um litro de suco de
laranja que poderia ser comercializado por 3,70 reais era vendido a 6,80
reais.
O que os citados alegam?
Capez diz repudiar “com veemência a ligação de seu nome ao escândalo
Alba Branca” e que “esclarecerá toda e qualquer dúvida”; os deputados
Baleia Rossi, Nelson Marquezelli e Luiz Carlos Gondim também negam o
recebimento de propina. Já a Secretaria de Estado da Educação informou
que vai colaborar com as investigações.
Quais os próximos passos da investigação?
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa,
criou uma força-tarefa para apurar o envolvimento de Fernando Capez no
esquema, visto que o deputado era chamado de “nosso amigo” por
intermediários de propina, conforme os depoimentos. Além disso, alguns
investigados estão negociando acordos de delação premiada.
A Casa Civil informou que “Moita” foi exonerado no dia 18 de janeiro,
véspera do início da operação. O secretário da pasta, Edson Aparecido,
informou que acionou a Corregedoria-Geral da Administração para
investigar o caso.
Qual a origem do nome da operação?
“Alba Branca” faz referência a uma espécie de trufa da região de Alba,
no norte da Itália, e é uma ironia ao superfaturamento dos produtos da
merenda escolar. Ao custo de 3 mil euros por quilo (o equivalente a
13.200 reais), o cogumelo é considerado um dos alimentos mais caros do
mundo.
