Terça, 26 de janeiro de 2016
A denúncia foi aceita dia 19 de janeiro
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A denúncia foi aceita dia 19 de janeiro
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Do MPF
Nove pessoas participaram de esquema ilegal de concessão de empréstimos em 2011
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nove
pessoas ligadas ao Grupo JBS e ao Banco Rural por crime contra o Sistema
Financeiro Nacional. Em 2011, elas fizeram operações ilegais de
concessão de empréstimo conhecidas como “troca de chumbo” envolvendo R$
80 milhões. Entre os denunciados estão os presidentes do JBS, Joesley
Mendonça Batista, e do Banco Rural, João Heraldo dos Santos Lima.
A “troca de chumbo” consiste em operações triangulares entre duas
instituições financeiras integrantes de diferentes grupos econômicos
para a emissão de crédito a empresas que também fazem parte desses
conglomerados. A prática adotada infringe as Leis 4.595/64 (artigo 34) e
7.492/86 (artigo 17), que vedam a concessão de empréstimos de uma
entidade financeira a suas sociedades controladoras.
OPERAÇÃO. O Grupo JBS é formado por 35 empresas,
entre elas a J&F Participações e a Flora Produtos de Higiene e
Limpeza. Em 22 de dezembro de 2011, as duas companhias obtiveram R$ 80
milhões em empréstimos do Banco Rural, um dia depois de abrirem contas
correntes na instituição. Descontados impostos e taxas, a quantia total
de R$ 79,3 milhões foi imediatamente transferida para as contas da
J&F e da Flora no Banco Original, que também faz parte do Grupo JBS.
Quatro dias depois, a empresa Trapézio S.A., controladora do Banco
Rural, recebeu empréstimo no mesmo valor, R$ 80 milhões, ao firmar
contrato com o Banco Original, responsável por emitir a nova operação de
crédito. Após os abatimentos legais, o valor de R$ 79,2 milhões foi
transferido para a conta da Trapézio no Banco Simples, outro componente
do Conglomerado Financeiro Rural.
“Pela adoção dessa prática espúria, o Banco Original concedeu
indiretamente empréstimo vedado às coligadas J&F Participações S.A. e
Flora Produtos de Limpeza e Higiene S.A., integrantes do Grupo JBS. Por
seu turno, o Banco Rural procedeu do mesmo modo em relação à empresa
Trapézio S.A., sua holding controladora”, diz trecho da denúncia.
DENUNCIADOS. Além de Joesley e João Heraldo, foram
denunciados por participação direta nos atos ilegais o diretor
financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do
Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, seu vice, José Eduardo
Tobaldini Jardim, a presidente da Trapézio S.A., Kátia Rabello, seu
vice, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius
Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa.
A denúncia foi aceita pela Justiça Federal no último dia 19. O número
para acompanhamento processual é 0009224-33.2014.4.03.6181. A
tramitação pode ser consultada em
http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
Leia a íntegra da denúncia.