Segunda, 25 de janeiro de 2016
Bianca Paiva – Correspondente da Agência Brasil
Por
5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na
tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas,
José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do
PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que
os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de
2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas
o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos
mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros
Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o
desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José
Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a
publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o
meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão
protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o
Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique continuam
no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão
final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de
divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com
recurso.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida
pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual
ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas,
Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
