Segunda, 25 de janeiro de 2016
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) anunciou hoje (25) a intervenção na maior rede de
postos de combustível do Distrito Federal (DF). Nas próximas duas
semanas, o Cade nomeará um administrador provisório para gerir os postos
da rede Cascol, com bandeira da BR Distribuidora, que concentra dois
terços dos estabelecimentos vinculado ao grupo.
A Cascol
terá 15 dias para apresentar ao Cade uma lista com pelo menos cinco
opções de administradores provisórios. Segundo o órgão, os gestores
devem ter experiência, reputação ilibada e comprovada independência. O
Cade escolherá um nome entre os cinco indicados.
O administrador
provisório administrará os postos de forma desvinculada dos demais
estabelecimentos da rede, com autonomia para fixar os preços sem margens
de lucro consideradas artificialmente elevadas pelo Cade, que abriu
investigação de formação de cartel nos postos de combustíveis do
Distrito Federal.
“Espera-se que a medida forneça aos
consumidores do DF uma gama ampla de opções de postos não alinhados com o
suposto cartel, e que isso tenha como efeito uma resposta competitiva
por parte dos demais revendedores, reestabelecendo padrões razoáveis de
competição nesse mercado”, informou o Cade em comunicado.
A
intervenção terá duração de seis meses, podendo ser renovada enquanto
durar o processo. A Cascol estará sujeita a multa diária de R$ 300 mil
em caso de descumprimento. A Cascol pode recorrer ao Tribunal do Cade,
que julga os processos de formação de cartel.
A Superintendência
do Cade, que determinou a intervenção, determinou que pode recorrer ao
Judiciário para assegurar a administração provisória dos postos.
Em
24 de novembro, a Operação Dubai, conduzida pela Polícia Federal, pelo
Ministério Público do Distrito Federal e pelo Cade, havia prendido sete
pessoas, Entre elas os administradores das redes Cascol e Gasoline, as
duas maiores do DF, o gerente de vendas da BR Distribuidora no DF e o
presidente do sindicato que representa os postos de combustível no DF.
Segundo
a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em
litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o
esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos
combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do
consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos
coordenadores regionais do cartel.
Seis dias depois, os
empresários foram soltos porque a prisão provisória expirou. Eles foram
proibidos de continuar a administrar os negócios.
No entanto, de
acordo com a Superintendência-Geral do Cade, houve indícios de que o
cartel continuou a ser praticado após a operação e que os empresários
promoveram um novo reajuste coordenado por causa da elevação do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis que
entrou em vigor
