Sábado, 30 de janeiro de 2016
Da Defensoria Pública do DF
Crianças que não tiveram a matrícula efetivada por meio do 156 esperam as vagas remanescentes
Com o início do ano letivo se aproximando, pais e mães têm procurado a
Defensoria Pública para ajudar a conseguir uma vaga na rede pública de
ensino do DF. Como é o caso da Maria Luiza, 27 anos, empregada
doméstica, que solicitou ajuda da Defensoria para pleitear uma vaga
numa creche.
Em julho de 2015, Maria tentou
matricular sua filha de dois anos na creche Ipê Roxo, localizada em
Samambaia, mas foi informada de que não havia vagas disponíveis. Em
setembro do mesmo ano, ela foi à Defensoria Pública para solicitar
ajuda. “Trabalho o dia todo, não tenho quem fique com minha filha, minha
única esperança é a Defensoria”, declara. Maria apresentou junto à
Defensoria uma liminar concedida pelo Conselho Tutelar, alegando a
importância da criança ser matriculada na creche. A liminar está sendo
avaliada e o resultado sai na próxima segunda-feira, 1.
Os pais que não inscreveram seus filhos
na rede pública de ensino por meio da telematrícula, em outubro, estão
aguardando as vagas remanescentes, que acontecem a partir do dia 15 de
fevereiro e estão sujeitos a matricular o filho apenas onde houver
vaga. Quem tiver problemas com as vagas remanescentes poderá procurar a
Defensoria para auxiliar no processo de matrículas. Nos casos onde os
pais tenham a requisição do Conselho Tutelar, o GDF é obrigado a
conseguir uma vaga na rede pública ou custear uma na rede particular.
Segundo o defensor Celestino Chupel, a
Defensoria tem trabalhado constantemente para garantir que as crianças e
adolescentes tenham seus direitos preservados. “Toda criança tem
direito à educação e a Defensoria trabalha duro para que essas
solicitações sejam atendidas, pois somos responsáveis pela geração de um
país melhor”, finalizou.
Matrículas – No total,
42 mil alunos se inscreveram por meio da telematrícula (156) da
Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal durante o mês
outubro de 2015. As vagas foram oferecidas a alunos da educação
infantil, ensino fundamental e médio e Educação de Jovens e Adultos
(EJA). O resultado de alunos contemplados foi divulgado dia 23 de
dezembro através do site da Secretaria de Educação. Alunos que fizeram a
inscrição pelo telefone têm prioridade na efetivação da matrícula. O
prazo para confirmar a vaga na escola começou no último dia 26 e vai até
o dia 4 de fevereiro. Os pais deverão ir à escola munidos da
documentação pessoal e escolar do aluno e a matrícula não é por ordem de
chegada.
Fonte: Raquel Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Foto: Shutterstock