Quinta, 20 de abril de 2017
Durante o julgamento ontem, os desembargadores reclamaram bastante dos inúmeros casos de corrupção que têm vindo à tona no país.
Por Ana Maria Campos-CB.Poder
Blog do Sombra
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve ontem (19/04) a
sentença que anulou a nomeação de Domingos Lamoglia como conselheiro do
Tribunal de Contas do DF. A decisão foi unânime em ação popular julgada
procedente em dezembro de 2014 pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública
do DF, Álvaro Ciarlini, hoje desembargador.
No entendimento dos desembargadores, a nomeação de Lamoglia não
obedeceu ao requisito fundamental de idoneidade exigido para exercer o
cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Os magistrados se basearam
em vídeo da Operação Caixa de Pandora em que Lamoglia aparece recebendo
dinheiro das mãos de Durval Barbosa.
Lamoglia foi nomeado em vaga destinada à Câmara Legislativa, com 17
votos favoráveis. O relator do processo, desembargador Angelo Passareli,
ressaltou a pressa em que os deputados distritais aprovaram o nome de
Lamoglia. Tudo ocorreu em menos de uma semana desde a aposentadoria do
conselheiro Paulo César de Ávila e Silva, em setembro de 2009, sem uma
criteriosa avaliação do perfil do novo conselheiro.
