Planejamento integrado de uso do solo e mobilidade é desafio no DF

Quinta, 23 de março de 2017
Da CLDF

Críticas ao foco histórico no transporte individual

A necessidade de um planejamento integrado de ocupação do solo e mobilidade foi consenso entre todos os participantes da comissão geral realizada na tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Também foi consenso, contudo, que não é isso o que se vê no DF. Especialistas, secretários de governo e representantes da sociedade civil apresentaram desafios e sugestões para a cidade que é uma das mais dependentes de automóveis no Brasil.

TCDF aponta várias irregularidades na infraestrutura do Noroeste que geram riscos à população

Terça, 2 de fevereiro de 2016

Do TCDF

A Corte cobrou providências de dez órgãos responsáveis

No acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nas obras e serviços públicos realizados no Setor Noroeste, a Corte apontou uma série de irregularidades e pendências relacionadas à infraestrutura da área. Na última análise, a Corte identificou falhas graves relacionadas à iluminação pública, à drenagem pluvial, à segurança, à sinalização das vias, à qualidade do asfalto, ao transporte público, entre outras.

MPDF: Esclarecimento à população sobre as remoções de edificações clandestinas

Quinta, 17 de dezembro de 2015

Do MPDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), vem prestar os seguintes esclarecimentos:

Ao longo das últimas décadas, o Distrito Federal teve sua paisagem desfigurada pelo crescimento urbano desordenado e pela grilagem de terras públicas.

Nascentes foram aterradas, poços artesianos e fossas sépticas foram abertos de forma indiscriminada e áreas de proteção ambiental foram inescrupulosamente ocupadas, inclusive por empreendimentos destinados às classes econômicas mais altas.

MPDFT contesta constitucionalidade da Lei Distrital nº 5.547, que trata de autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares

Sexta, 11 de dezembro de 2015

Do MPDF

O MPDFT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar contra artigos da Lei distrital no. 5.547, de 6 de outubro de 2015, que “dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares”. A ação atende à representação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística.

Bruna Pinheiro, presidente da Agefis: "Se for preciso vamos derrubar as novas casas, aquelas que foram construídas de julho de 2014 para cá"

Terça, 8 de dezembro de 2015

Da CLDF

GDF vai receber moradores nesta terça (8)

Cerca de quinhentos moradores de condomínios protestaram contra a derrubada de casas pela Agefis durante audiência pública realizada no auditório da Câmara. Em acordo intermediado pela presidente da Casa, deputada Celina Leão (PDT), o governador Rodrigo Rollemberg deverá receber, amanhã (8), uma comissão de parlamentares para tentar negociar o fim das ações da Agefis.

Sob vaias, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, teve que sair do auditório antes de terminar seu depoimento protegida por seguranças ao declarar que as demolições não seriam suspensas. Segundo Bruna, o objetivo das ações do órgão é "estancar o crescimento desordenado do solo" e proteger "nascentes e mananciais em Áreas de Proteção Ambiental (APA)" do DF. "Se for preciso vamos derrubar as novas casas, aquelas que foram construídas de julho de 2014 para cá", declarou, ao acrescentar que "as operações são feitas com GPS para monitorar o antes e depois" em áreas sem parcelamento aprovado. Ela citou, como exemplo, o condomínio 26 de setembro, que fica em APA e deveria ter até 326 edificações e, no entanto, já possui mais de duas mil casas.

Quadra 901 Norte: Lei que proíbe alteração de uso da área é inconstitucional

Terça, 17 de novembro de 2015

Do TJDF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 895, de 23 de abril de 2015, com efeitos retroativos à data de publicação da lei.

A referida lei proíbe a alteração do uso e do potencial construtivo da Quadra 901 do Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, que fica na Asa Norte.

MPDF: Justiça proíbe novos parcelamentos de solo e licenças para empreendimentos em Águas Claras

Sexta, 22 de maio de 2015

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve liminar para suspender novos parcelamentos, alienações de terrenos e licenças ambientais para novos empreendimentos em Águas Claras. Em fevereiro, a Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) propôs ação civil pública para exigir o licenciamento ambiental corretivo com o objetivo de reduzir os impactos urbanísticos e ambientais decorrentes do reiterado desvirtuamento do projeto original da cidade. A decisão, da Vara do Meio Ambiente, é do último dia 19/5.

Com a decisão, até que seja realizado o licenciamento ambiental corretivo da região, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) fica proibida de alienar, por qualquer modo, terrenos em Águas Claras e o DF, de aprovar projetos de parcelamento, reparcelamento ou desmembramento do solo para quaisquer fins naquela região. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também não poderá conceder licenças para novos empreendimentos imobiliários no local e deverá promover os atos necessários à elaboração da licença corretiva.

Processo: 2015.01.1.015355-3

Leia mais:

Prourb e Prodema ajuízam ações contra o DF, a Terracap e o Ibram por irregularidades em Águas Claras

Fonte: MPDFT

Justiça: Construções devem respeitar taxa de permeabilidade prevista no plano diretor de cada cidade; Decisão suspende efeitos de todos os alvarás de construção e cartas de habite-se (inclusive do Gama) com base no Decreto 35.363/201

Quarta, 22 de abril de 2015

Do MPDF

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve liminar para suspender os efeitos do Decreto nº 35.363/2014, que adotou soluções tecnológicas supostamente capazes de garantir a observância das taxas mínimas de permeabilidade* previstas nos Planos Diretores Locais (PDLs) de Ceilândia, Águas Claras, Samambaia, Gama, Candangolândia e Guará. A decisão, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, é do último dia 14.

Na decisão, o magistrado acolheu argumento do Ministério Público em ação civil pública no sentido de que matérias relativas ao planejamento, controle e uso do solo são de competência legislativa exclusiva da Câmara Legislativa, por meio de Lei Complementar (art. 75, parágrafo único, IX, da Lei Orgânica do Distrito Federal). O referido decreto foi de iniciativa do Governo do DF.

“A permeabilidade do solo não é, nem de longe, algo irrelevante, que possa ser negligenciado. Aqui mesmo em Brasília é possível constatar facilmente as nefastas consequências do tratamento inadequado do problema: quem conhece a cidade há mais tempo recorda que inundações e alagamentos não eram comuns. De uns tempos para cá, porém, verifica-se, especialmente na Asa Norte, que qualquer chuva acarreta uma miríade de transtornos, com vastas regiões inundadas”, destacou o juiz Carlos Frederico de Medeiros na decisão.

O juiz determinou, ainda, que o Distrito Federal, durante processo de licenciamento de imóveis, utilize os parâmetros previstos nos PDLs, sem aplicação de soluções tecnológicas admitidas no Decreto nº 35.363/2014. Também suspendeu os efeitos de todos os alvarás de construção e cartas de habite-se concedidas com fundamento nesse dispositivo legal.

*Taxa de permeabilidade: percentual mínimo da área do lote onde é proibida a impermeabilização por pavimentação ou edificação.

Processo: 2014011173641-6

Autonomia Libertária

Quarta, 8 de abril de 2015

Por Ariomar Nogueira*

O nosso viver, no nosso caminhar viver, nos leva a caminhos/estrada.

Qual o símbolo de liberdade supera a liberdade de uma estrada?

O caminhar, o “ir” e o “vir”, a liberdade. O libertário viver com razão.

Na cidade do Gama, já de há muito vejo a necessidade de uma libertária vida sociocultural/política. Por quê? Porque não somos constituídos no contexto urbanístico Brasília, e sim uma cidade na sua periferia sul.

Que se assistida periodicamente por uma equipe de planejamento urbano, e com uma assessoria especial – mobilidade urbana com acessibilidade – seriamos mais autonomamente uma urbe. Centralizar serviços básicos é o mesmo que interferir na sua alma. Arquitetura e urbanismo é um dos segmentos básicos globalizador artístico/cultural envolvendo hábitos e costumes, com as necessidades específicas quanto ao Genius Loci –“espírito do lugar” – um espírito com cinquenta e cinco anos (se é que espírito tem idade). Portanto, ao meu ver, não somos endereços e números estatísticos somente. Me pronuncio externando o sentimento de um arquiteto e urbanista com os direitos periféricos – de decidindo o seu invento criativo sendo analisado no local do ser edificado – sendo culturalmente violados. Violado por um governo que se elege empunhando a bandeira da esperança libertária – eleição para Administrador Regional –. Uma administração com uma autonomia obediente, e não ao meu ver uma somente Administração ouvidoria...! Com seus habitantes desesperançosos com esse modelo – não sabemos cidadanicamente o que somos...!

Porque o Gama é uma cidade nas suas setorizações urbanísticas – mobilidade acessível – inacessível? Ao meu ver, por culpa do Estado/Governo...! Conforme o uso e a ocupação do solo público...!

Quando provedor de projetos de arquitetura e urbanismo e consultores quanto ao lindeiro, o limite de suas atividades residencial/comercial – o limítrofe –. São apresentados projetos, no meu ponto de vista, de má qualidade projetual, contribuindo no decorrer do fazer construtivo, da ação antrópica, em resultados empíricos. Quanto a consultoria e ou a feitura de projetos, com relação ao lindeiro, o limítrofe, os resultados até o presente contrariam a plena mobilidade acessível. Antevejo melhores resultados urbanísticos em relação a isso na cidade. É a minha esperança...!

Quanto a fiscalização...! Ao meu ver, deve executar o papel fiscalizatório-orientativo quanto às necessidades de gente. Mobilidade acessível é necessidade de gente. Por tanto, licenciar com alvará de funcionamento e ou atividades afins contrariando as normas – NBR9050 – é papel fiscalizatório-orientativo ou é uma ação antrópica irresponsável? Explicitar projetos de mobilidade acessível feitos pelo Estado/Governo – conforme o existencializado: Após o iniciar da calçada – uma ilha – o finalizar sem a chegada. Técnicos competentes são. Portanto, são erros deliberados ou é a capacitação? Vejamos: ciclovia, não ciclovia; praças, não praças; estacionamentos, não estacionamentos; vias de rolamento, não vias de rolamento – Avenida JK –. O que de fato ela está sendo: uma pista de rolamento, uma avenida ou um tortuoso caminho propenso a prováveis e possíveis acidentes?

E o Estado/Governo a quem me direciono. Vai se calar? E a Câmara Legislativa, não é a legítima casa das necessidades do povo? Povo gente, portadores ou não de necessidades especiais.

Gama-DF, 08 de abril de 2015

*Ariomar arquiteto candango

Que cidade é essa?

Sábado, 23 de agosto de 2014

 

Por Chico Sant’Anna

Olhe a foto acima, de Orlando Brito, e responda rápido: que cidade é essa?
 

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte?
 

Quem se deixou influenciar-se com os arranha-céus, pensando que a foto é de alguma metrópole tradicional do Brasil, errou.

A foto é da cidade projetada por Lúcio Costa, considerada revolução nos padrões do urbanismo e da arquitetura mundial, patrimônio da humanidade, mas que vem sendo vilipendiada todos os dias pela cobiça da especulação imobiliária.

Projetada inicialmente para ter prédios de no máximo oito andares – um terço a mais do que no Plano Piloto -, Águas Claras abriga espigões com até trinta andares. Foto de Chico Sant’Anna

A imagem é de duas cidades do Distrito Federal: Guará, em primeiro plano, e Águas Claras,em segundo. A primeira foi concebida para ter edifícios de, no máximo, seis andares e, a segunda, oito andares. Hoje, no Guará, há prédios de dez andares e de até de 30 andares, em Águas Claras.
 

Mesmo fenômeno de hiper-verticalização estão vivenciando cidades-satélites como o Gama, Samambaia, Ceilândia e Sobradinho. Espigões cortam os céus, sem que haja uma preocupação como que está na terra: redes de águas pluviais, abastecimento de água potável, captação de esgoto, coleta seletiva de lixo, estacionamentos, dimensões de ruas e avenidas, falta de transporte coletivo, escolas, centros de saúde, delegacias. Leia a íntegra

MPDFT promove simpósio para debater os desafios do planejamento urbano

Quinta, 21 de agosto de 2014

Evento gratuito oferece 50 vagas para o público externo

Do MPDF

A crise urbana vem alimentando a discussão sobre a cidade que queremos: com qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Nesse contexto, tornou-se fundamental a sensibilização da sociedade para o desafio do planejamento e sua importância para o cumprimento das funções sociais da cidade e a preservação do meio ambiente. Para contribuir neste debate, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove o simpósio "O Desafio do Planejamento Urbano e a Sustentabilidade no Distrito Federal". O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

MPDF entra com ação no TJDF requerendo a inconstitucionalidade de mais quatro leis-lambança de distritais; as leis tratam de parcelamento de terras públicas em Planaltina/DF

Segunda, 11 de agosto de 2014

Na última sexta-feira (8/8) o Ministério Público do DF (MPDF) deu entrada na Justiça de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra mais quatro leis-lambança aprovadas pelos deputados distritais.

Na Adin o MPDF requer ao Conselho Especial do TJDF que declare inconstititucionais, com efeitos a partir do início de cada uma, as seguintes leis: 442 e 445  de 2012, e as 759 e 768 do ano de 2002. As quatro estabelecem indices de ocupação e uso do solo para fins de aprovação de parcelamento em Planaltina de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos e disposições do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial).

Alega ainda o PMDFT que na feitura (e que feitura) das leis os distritais exorbitaram do poder de emenda parlamentar, visto que tais projetos teriam que ser de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme determina o artigo 6º da Lei Complementar 759. Suas excelências, os distritais, incluíram emendas destinando imóveis públicos preferencialmente a servidores públicos. Tudo isso ofende princípios constitucionais.

As leis questionadas se referem a: Condomínio Itiquira Coohaplan; Condomínio Setor de Mansões Itiquira; Expansão do Setor Residencial Leste – Quadras 21 A e 22 A e Expansão do Setor Residencial Oeste – Quadras I, J e K, localizados na Região Administrativa de Planaltina.

Aqui você vê a movimentação do processo da Adin no TJDF

E aqui você lê a petição do MPDF onde é requerida a inconsitucionalidade das quatro leis.

Conjunto de lambanças dos distritais sofre ação direta de inconstitucionalidade movida pelo MPDF; são leis-lambança que tratam indevidamente do uso do solo

Sexta, 8 de agosto de 2014

São lambanças antigas, mas são lambanças.

As leis atacadas são as 442/2012, 445/2012, 759/2008 e a 268/2008. Todas elas estabelece índices de ocupação e uso do solo para fins de parcelamento (olha só!!) em Planaltina de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos e disposições do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial).

O Ministério Público ataca as leis pelo fato de suas excelências, os distritais, terem exorbitado do poder de emenda parlamentar em projeto de iniciativa privativa do governador “(artigo 6º da Lei Complementar 759, incluído por emenda, destinando imóveis públicos preferencialmente a servidores públicos), ofendendo a princípios constitucionais.

Clique aqui e leia apetição em que o MPDF pleiteia a anulação das Leis Complementares 442/2002, 445/2002, 759/2008 e 768/2008

Aqui você vê a movimentação do proceso no Tribunal de Justiça.

Altiplano Leste: Psol adota como bandeira construção do Parque das Esculturas

Quinta, 7 de agosto de 2014

Publicado originalmente no Blog Brasília por Chico Sant'Anna

A presidente da Associação Produtores Rurais do Altiplano Leste de Brasília, Theresilda de Oliveira e Souza, e o arquiteto e urbanista, Antônio Eustáquio Santos, se reuniram com Toninho do Psol, candidato do Psol ao GDF, e Chico Sant’Anna, à Câmara Distrital.

A construção do Parque das Esculturas na porta de entrada da região do Altiplano Leste foi assumida como proposta de campanha do candidato ao governo do Distrito Federal, Toninho do Psol.

A instalação do Parque é vista como a melhor forma de se preservar uma área de mais de 60 mil metros quadrados de mata nativa do cerrado que estão ameaçadas pela ação de grileiros.

No início da noite de quarta-feira, 6/8, Toninho do Psol, acompanhado pelo candidato a deputado distrital, Chico Sant’Anna, receberam uma comissão de moradores do Altiplano, formada pela presidente da Associação Produtores Rurais do Altiplano Leste de Brasília, Theresilda de Oliveira e Souza, do arquiteto e urbanista, Antônio Eustáquio Santos, e da também arquiteta, Gitte Storm.

Confirmado: Pilotos são os responsáveis pelo desastre do avião

Quinta, 20 de março de 2014

Fruto do encontro entre gênios da arquitetura e de um verdadeiro empreendedor, ele é o mais bem planejado avião da história da humanidade. Também o mais belo de todo o mundo. Cada coisa sua foi minuciosamente planejada, colocada, encaixada. Tudo feito no esquadro, com as medidas certas e escalas perfeitas. Nada estava fora do lugar. Confortável, eficaz, eficiente, agradável, lindo!

Quem, sensível às coisas belas, teve a oportunidade de viver o referido avião desenvolveu uma relação de amor com ele. O carinho é sempre grande, mas, afirmo, tão somente da parte daquelas pessoas que são sensíveis às coisas boas. Os poucos insensíveis, que desgraçadamente existem, chegam até a criticá-lo, a agirem muitas vezes com interesses espúrios, impublicáveis. Esses insensíveis estão sempre na espreita, prontos para colocar em risco o plano de voo, e tentando destroçar a mais linda das aeronaves do mundo.

Assim, estou convicto que são os pilotos a desgraça que coloca em risco a permanência do avião em velocidade e altura de cruzeiro. São pilotos que por imprudência, negligência e imperícia —e alguns muitas vezes por falta de seriedade— estão diariamente trabalhando para descaracterizar o avião, para destroçá-lo. Corrompendo as suas escalas, desacertando as medidas certas, violentando as escalas perfeitas, querendo encaixar coisas horrorosas —e Deus sabe o porquê disso— nos lugares belos e que trazem conforto e beleza a quem navega nessa aeronave.

Mas, apesar de anos após anos de toda essa imperícia, toda essa imprudência, toda essa negligência —e porque que não dizer todas as ‘jogadas’, todos os ‘negócios’ e ‘negociantes’— dos pilotos do avião, essa ainda bela aeronave pode ser salva. E cabe a cada um de nós brasilienses lutar para salvá-la dos sabotadores, dos pilotos suicidas, dos imprudentes, dos imperitos, dos negligentes.

Salvemos, pois, a nossa amada Brasília. Salvemos o avião criado pelo arquiteto urbanista Lúcio Costa, pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo empreendedor Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Salvemos a nossa querida Brasília das mãos dos pilotos ingênuos, imperitos, negligentes, imprudentes, ou mal-intencionados. Salvemos a nossa aeronave da mutilação pela especulação imobiliária corporificada em páginas do projeto atual do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília). Um projeto pilotado até o momento por pilotos que não sabem, ou fingem que não sabem, o mal que estão fazendo. Paremos com esse voo cego, que se continuar vai espatifar nossa aeronave chamada Brasília.

Salvemos!
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Leia: Urbanismo: Plano é adiado, mas impasse permanece. Magela reclama de decisão

Do Blog Brasília por Chico Sant'Anna: Detran-DF é contra a garagem na Esplanada.

Quarta, 19 de março de 2014

Publicado em 19/03/2014 por Brasília por Chico Sant'Anna

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Por Chico Sant’Anna

Ministério do Planejamento diz que não há garantias de melhoria no trânsito

A polêmica decisão do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), autorizando a construção de uma garagem para dez mil carros no subsolo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, não conta com a concordância do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, órgão do próprio Governo do Distrito Federal. A medida também foi analisada pelo Ministério do Planejamento, em 2010, que apresentou uma série de críticas.

Embora saliente que a decisão de construir ou não a garagem vai ser tomada sob parâmetros políticos, o Detran, órgão responsável pelo ordenamento do trânsito na Capital Federal, considera que a iniciativa fere a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), estabelecida pelo governo Federal, pelo fato de incentivar o uso de veículos individuais.

60 anos de atraso

Quarta, 19 de março de 2014 

Por Conceição Freitas, publicado originalmente na Crônica da Cidade - Correio Braziliense

Publicado em 18/03/2014 por Brasília por Chico Sant'Anna

Maquete de como deve ficar a Esplanada dos Ministérios, aprovada no Conplan a pedido do governador Agnelo Queiroz.

A insistência com que se articula a aprovação do PPCub esconde mistérios tenebrosos, todos ligados a megaprojetos da construção civil. O mais estapafúrdio deles é o que propõe a construção de um estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios. Se aprovado, é fácil prever o futuro: será o mesmo do Mané Garrincha, obra com indícios de superfaturamento, conforme aponta o Tribunal de Contas do DF. A arena mais cara da Copa custou R$ 431 milhões a mais do que o estabelecido.

O Mané Garrincha que se pretende construir debaixo da terra é um projeto do atraso. Há mais de uma década que o mundo desenvolvido vem aprendendo e ensinado sobre mobilidade urbana. A cidade que já nasceu de um equívoco, o da técnica rodoviária predominando sobre a escala humana, repetirá o mesmo erro, quase 60 anos depois e, desta vez, por deliberado anacronismo.

Quando projetou uma capital que privilegiava a indústria automobilística, doutor Lucio acompanhava as ideias de seu tempo: naqueles anos 1950, as metrópoles reverenciavam o automóvel, embora, em muitas delas, o transporte coletivo já fosse eficiente.

Enquanto as cidades com melhor qualidade de vida no planeta buscam soluções de transporte multimodal, Brasília insiste em estimular o uso do transporte individual, numa cidade dominada por uma trama viária que facilita a busca de soluções contemporâneas sustentáveis, sem a necessidade de desapropriações, demolições e outras soluções mais catastróficas e dispendiosas.

Ônibus, micrônibus, VLT, BRT, metrô, trem, lambreta, bicicleta — a interligação de todos esses meios de transporte tem sido a solução adotada nas mais funcionais metrópoles do planeta. Enquanto isso, na capital do urbanismo moderno se insiste em esburacar a Esplanada para atender a 7,5 mil (ou 10 mil, que seja) servidores que têm dificuldades de estacionamento nas proximidades da repartição.

A obsessão pela vaga subterrânea vem desde o último governo Roriz, alimentada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que acima e além de tudo, queria ver suas obras erguidas, fossem para o bem ou para o mal da cidade. Quando veio à capital em meados dos anos 1990, Niemeyer não gostou de ver a Esplanada poluída de carros estacionados ao longo da via e entre os ministérios. Escreveu longo artigo, publicado neste Correio, defendendo um projeto subterrâneo.

Não será a obsoleta, elitista e milionária escolha pelo estacionamento no subsolo da Esplanada que vai despoluir a mais importante avenida de Brasília. Todos já sabemos que quanto mais vagas, mais carros; mais congestionamento; mais avenidas, mais carros, mais congestionamentos. Só o PPCub não sabe ou faz de conta que não sabe.

Vale tudo

Segunda, 17 de março de 2014

Não são só os moradores do Sudoeste que devem se mobilizar contra construção de mais uma superquadra no bairro. A degradação da área urbana de Brasília, pela ação cúmplice do gDF e dos empreiteiros, é assunto que interessa a todos os brasilienses. Leia mais no Blog do Hélio Doyle

Comissão de Meio Ambiente do Senado vai debater nesta segunda (17/3) conservação da Floresta Nacional de Brasília

Domingo, 16 de março de 2014

Incêndio florestal é uma das ameaças que recaem sobre a área

 

VEJA MAIS

Veja a pauta completa da CMA Rollemberg critica aprovação de plano que altera Brasília em grupo técnico

   A conservação da Floresta Nacional de Brasília será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na segunda-feira (17), a partir das 8h30. A reunião foi solicitada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

   O parlamentar está preocupado com o aumento de pessoas vivendo dentro da unidade de conservação, o que não é permitido, por não se tratar de população tradicional.

   Estão convidados para o debate o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Nilton Reis; a presidente da Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto (Pró-Descoberto), Rosany de Carvalho; o representante dos moradores, Jorge Oliveira; e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

   A Floresta Nacional de Brasília possui 9.369 hectares e está localizada em Taguatinga e em Brazlândia. A floresta foi criada por um decreto de 10 de junho de 1999 para formar um cinturão verde que assegurasse a preservação dos mananciais e do Parque Nacional de Brasília. Sua área é coberta por espécies usadas em reflorestamentos comerciais, com predominância do eucalipto, e de plantas nativas do Cerrado.

   A reunião será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado

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Comentário do Gama Livre: O Senado tem que correr se quiser preservar a Floresta Nacional de Brasília. Pelo que se está vendo com as últimas decisões do GDF/Conplan, se os senadores não correrem, periga Brasília se tornar terra arrasada. E para sempre.

Magnelo, a via aberta da especulação imobiliária

Sábado, 15 de março de 2014

Do Blog do Hélio Doyle

Talvez pressionado pelas grandes empreiteiras, talvez ansioso por fazer caixa para as eleições (vamos ficar só nesta hipótese: para as eleições), o governo do Distrito Federal procura acelerar, a sete meses do final do mandato, vários projetos polêmicos e nocivos aos brasilienses. Se não houvesse a reação de alguns poucos deputados e dos senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg, e de entidades representativas, esses projetos já seriam realidade.

O GDF quer aprovar a todo custo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), apesar da oposição de entidades com o peso do Instituto dos Arquitetos do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico, do Rodas da Paz e da UnB, entre muitas outras.

Quer também tomar 90 hectares da Embrapa Cerrados, que há 30 anos desenvolve pesquisas na região, para construir um conjunto habitacional que pode muito bem ser localizado em outro terreno próximo. Ignora solenemente os protestos de pesquisadores e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Insiste em autorizar a construção de um shopping no Lago Sul, ao lado da Ponte JK.

E está finalizando estudos para erguer nova cidade na região vizinha à DF-140, que se transformou de rural em urbana para beneficiar empreiteiros e políticos que têm terras na região.  

Tudo sem debate, sem discussão de verdade com a sociedade, a toque de caixa e com muita arrogância.

Se a dupla Agnelo Queiroz e Geraldo Magela conseguir viabilizar esses projetos, a perda para Brasília só não será irreversível se o futuro governador tiver amor pela cidade e coragem para revogar ou patrocinar a revogação dos absurdos.

A propósito: Magnelo pode-se ler como “mag-nelo” ou “mage-nelo”. Dá na mesma.