Quinta,
21 de agosto de 2014
Evento
gratuito oferece 50 vagas para o público externo
Do MPDF
A crise urbana vem alimentando a discussão sobre a cidade
que queremos: com qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Nesse
contexto, tornou-se fundamental a sensibilização da sociedade para o desafio do
planejamento e sua importância para o cumprimento das funções sociais da cidade
e a preservação do meio ambiente. Para contribuir neste debate, a Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove o simpósio "O
Desafio do Planejamento Urbano e a Sustentabilidade no Distrito Federal".
O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, no auditório do
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
O objetivo do simpósio é municiar o cidadão de informações
necessárias para que possa interferir positivamente na construção do seu
próprio habitat. Lembrando que, com a edição do Estatuto da Cidade (Lei Federal
nº 10.257/2001) e, mais recentemente, da Política Nacional de Mobilidade Urbana
(Lei Federal nº 12.587/2012), o controle social foi assegurado nas etapas de
elaboração, implementação e fiscalização da política de desenvolvimento urbano.
Este é o terceiro simpósio promovido pela Prourb. O primeiro
foi realizado em 2008, a edição seguinte ocorreu em 2013 e, neste ano, o Direito
Urbanístico volta à pauta com abordagens transdisciplinares. As palestras
contemplam temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde,
qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. "A ênfase desta
edição é o planejamento das cidades. Planejar é algo imprescindível, mas
planejar uma cidade não é fácil. Fazer isso, requer a união de diferentes áreas
do governo e áreas da sociedade civil. Não tem como uma cidade ter qualidade de
vida se não tiver planejamento", defende o Promotor de Justiça Paulo
Leite.
Participarão do evento os Promotores de Justiça Bruno Amaral
Machado, Dênio Augusto de Moura, Paulo José Leite Farias, Thiago Pierobom, o
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Ulisses Schwarz Viana, o Juiz Paulo
Carmona e os Professores Genebaldo Freire Dias, Frederico Flósculo Pinheiro
Barreto e Benny Schvarsberg. O simpósio é realizado com o apoio da Comissão de
Aperfeiçoamento de Membros (CAM), da Fundação Escola Superior (FESMPDFT) e a
Associação do MPDFT (AMPDFT).
O encontro é gratuito e aberto ao público. São oferecidas 50
vagas. Clique aqui para fazer sua inscrição, até o
dia 11 de setembro. Confira a programação completa.
Serviço
Simpósio "O
Desafio do Planejamento Urbano e a Sustentabilidade no Distrito Federal".
Data: 17 a 19 de
setembro
Local: Auditório do
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)
Inscrições até 11 de
setembro