Sexta, 10 de maio de 2013
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro,
Marfan Martins Vieira, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do
Estado contra o processo de licitação para a concessão do Estádio Mário
Filho, o Maracanã. É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual
para anular o processo licitatório.
Em 10 de abril, o MP havia obtido uma liminar suspendendo a abertura
dos envelopes com as propostas das empresas para a gestão do estádio.
No mesmo dia, no entanto, a presidenta do Tribunal de Justiça,
desembargadora Leila Mariano, aceitou um recurso do governo do estado,
derrubando a liminar e mantendo a licitação.
Entre outras considerações, o MP avaliou que não havia igualdade de
condições entre os licitantes, pois o estudo de viabilidade da concessão
foi feito por uma das concorrentes, a empresa IMX. Na época, o
secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não havia
impedimento legal para que a executora do estudo de viabilidade
participasse da licitação.
A empresa IMX, do Grupo EBX, participa do consórcio vencedor junto
com a Odebrecht e a AEG. O resultado final da licitação que tinha um
segundo consórcio concorrente (formado pela OAS e pelas estrangeiras
Lagardère e Stadion Amsterdam) foi divulgado ontem (9).
Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do MP, o recurso do
procurador-geral de Justiça não busca anular o resultado, mas sim o
processo licitatório original, já que foi impetrado na sexta-feira da
semana passada (3).