Terça, 17 de setembro de 2013
O
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal publicou nesta
segunda-feira (16/9) sua pauta de julgamentos. Inicialmente, estava
prevista análise de Inquérito no qual estava envolvido o Deputado
Distrital Raad Massouh. No entanto, por determinação do relator,
Desembargador Eleitoral Romão Cícero C. Oliveira, foi retirado de pauta.
Com isso, serão julgados outros 10 processos.
Destaque para Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do Deputado Distrital Robério Negreiros. A Representação do MPE aponta suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea por parte do parlamentar em razão de ter instalado outdoors em desacordo com a legislação eleitoral. O MPE pede a aplicação de multa para o caso.
Há ainda, em pauta, Recurso Eleitoral da empresa Terradrina Construções Ltda. A empresa e seus sócios pedem a reforma de sentença condenatória decorrente de doação de recursos para campanha eleitoral acima dos valores permitidos pela lei.
Confira a relação de processos em pauta ou, se preferir, acesse diretamente o sítio do TRE-DF na internet clicando aqui.
Fonte: TRE-DF
Destaque para Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do Deputado Distrital Robério Negreiros. A Representação do MPE aponta suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea por parte do parlamentar em razão de ter instalado outdoors em desacordo com a legislação eleitoral. O MPE pede a aplicação de multa para o caso.
Há ainda, em pauta, Recurso Eleitoral da empresa Terradrina Construções Ltda. A empresa e seus sócios pedem a reforma de sentença condenatória decorrente de doação de recursos para campanha eleitoral acima dos valores permitidos pela lei.
Confira a relação de processos em pauta ou, se preferir, acesse diretamente o sítio do TRE-DF na internet clicando aqui.
Fonte: TRE-DF
