Quinta, 14 de novembro de 2013
A comunidade cigana visitada pelo Ministério Público tem alimentação escassa e cobertura do acampamento desgastada – idosos e crianças ficam expostos ao mau tempo
14/11/2013 17:01
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do GDF solicitando providências emergenciais relativas a um grupo de ciganos da etnia Calon que vive em Planaltina/DF. O documento foi expedido após o procurador federal dos direitos do cidadão adjunto, Luciano Maia, e o procurador regional dos direitos do cidadão substituto Felipe Fritz visitarem o acampamento e constatarem as condições precárias em que vivem esses ciganos.
| Reunião com liderança do grupo |
O MPF requer que, independentemente de quaisquer outras medidas que já estejam eventualmente planejadas para essa comunidade, sejam tomadas providências emergenciais no sentido de disponibilizar lonas, colchões e cestas básicas, assim como de inclusão nos programas e ações sociais a que têm direito. O ofício foi enviado na quarta-feira (13) e o prazo para resposta é de cinco dias úteis – até 21 de novembro.
Segundo o procurador Felipe Fritz, o secretário Daniel Seidel assegurou em conversa telefônica que serão disponibilizadas emergencialmente lonas pretas para reforçar a proteção contra chuva e que haverá doação de cestas básicas ao grupo.
Problemas constatados - Esse acampamento cigano Calon fica situado numa localidade de baixa renda conhecida como Condomínio Marissol, onde os representantes do Ministério Público puderam constatar situação de extrema pobreza e falta de acesso a direitos fundamentais. São diversas famílias habitando o local, totalizando 65 pessoas, várias delas crianças, adolescentes e idosos. Esse grupo não tem acesso à água e depende de empréstimo de vizinhos para sobreviver.
Há várias crianças no acampamento
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Para o procurador da República Felipe Fritz Braga, “a situação dessas famílias é de grave abandono e indiferença por parte dos governos. Estão vivendo nesse período de chuvas debaixo de lonas precárias, sem alimentação adequada e sob toda sorte de adversidade.”
Uma outra comunidade maior, também Calon e também em Planaltina/DF, já foi contemplada com auxílio, sendo montada no local até uma “tenda-escola”, instalada para alfabetização de adultos.
Número do procedimento em curso na PR/DF: 1.16.000.002749/2011-37
