Quarta, 9 de
julho de 2014
Vinícius
Lisboa, repórter da Agência Brasil
O
Ministério Público Federal (MPF) deu início na semana passada a uma ação civil
pública contra a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a
União, para substituição de bolsistas e funcionários temporários do Hospital
Universitário Gaffrée Guinle por servidores contratados por meio de concurso
público.
O MPF pede que uma liminar dê 60 dias de prazo para que
candidatos aprovados em concurso assumam as vagas dos bolsistas. Para o
Ministério Público, o hospital sofreu uma redução "drástica" nos
serviços de saúde pela falta de recursos humanos.
A ação é das procuradoras Roberta Trajano e Marina
Filgueira. Segundo elas, os bolsistas, que não têm contrato de trabalho,
exercem funções da atividade-fim, e devem ser substituídos inclusive por
temporários, enquanto não se possa dar conta de todas as vagas por concurso
público. A situação, além de prejudicar os serviços de saúde, traz prejuízos
para o ensino da medicina, argumentam as procuradoras.
O MPF também pede à Justiça Federal que, no prazo de 60
dias, a Unirio apresente "o planejamento das atividades a serem
desenvolvidas para evitar retrocessos no ensino e nos serviços de saúde da
unidade". Para o MPF, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil em caso
de descumprimento.
Procurada pela Agência
Brasil, a Unirio afirmou que não foi notificada pela Justiça e que, por
isso, não iria se posicionar sobre a ação.
