Segunda, 20
de abril de 2015
Camila Maciel
- Repórter da Agência Brasil
Mais de mil audiências de custódia foram feitas na capital
paulista desde que começou a funcionar, em 24 de fevereiro, o projeto que prevê
a apresentação de presos ao juiz no prazo máximo de 24 horas após a detenção em
flagrante. O magistrado decide pela manutenção da prisão, a liberdade
provisória ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de
tornozeleiras eletrônicas.
A medida, inédita no Brasil, é resultado de uma parceria
entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
o Ministério da Justiça e o governo estadual. A iniciativa tem o objetivo de diminuir
a superlotação carcerária, além de permitir a avaliação imediata de ocorrências
de tortura ou de maus-tratos.
Do total de audiências, 571 presos tiveram o flagrante
convertido em prisão preventiva e 439 foram liberados, dos quais 115 mediante
fiança, 304 sem o pagamento e 20 tiveram o flagrante relaxado. O projeto teve
início com presos da 1ª e 2ª delegacias seccionais de polícia, que abrangem as
regiões centro e sul da capital paulista. Um mês depois, foram incorporadas a
3ª e a 4ª seccionais, referentes às regiões norte e oeste.
Dados do CNJ mostram que mais de 700 mil pessoas estão
presas no Brasil, incluindo aquelas em prisão domiciliar. O número de vagas
para encarcerados é quase 358 mil, representando um déficit de aproximadamente
metade das vagas. O país ocupa a terceira colocação em relação à prisão
provisória, com índice de 32% em relação ao total de presos, ficando atrás
somente da Argentina (50,3%) e do México (42,6%).
=======