Terça,
11 de agosto de 2015
Do Blog Náufrago daUtopia
Por Celso
Lungaretti
A presidenta Dilma Rousseff continua tentando escapar do
impeachment sem abdicar das políticas que a tornaram recordista absoluta de
impopularidade. Segue apostando em miudezas & obaoba, como se os 71% de
brasileiros que consideram ruim ou péssimo seu
governo pudessem ser engambelados por miragens, num momento em que a inflação,
o empobrecimento, a penúria, as dívidas e o fantasma do desemprego os fustigam,
impedindo-os de se descolarem da realidade um segundo sequer.
É desmemoriada, a Dilma! Esquece que a propaganda enganosa da ditadura
militar obteve êxito retumbante durante o milagre brasileiro, mas deixou de
funcionar assim que os índices econômicos despencaram. O povo não é bobo. Pode
engolir baboseiras juntamente com comida farta, mas vomitará as baboseiras se
forem servidas com o pão que o diabo amassou.
Assim, noves fora, Dilma só desperdiçou mais um dia de sua contagem
regressiva, ao reunir ministros e senadores para outro regabofe & papo
furado no Palácio da Alvorada; e lhe sobram poucos. Se perder a batalha das
ruas de agosto de forma tão acachapante quanto perdeu a de março, o xeque-mate
se tornará mera questão de tempo.
Foi simplesmente patética a tentativa de levantar a bola do presidente
do Senado, o Renan Calheiros que já conhecemos de tantos outros carnavais, na
esperança de torná-lo uma alternativa a Eduardo Cunha. Roto x remendado. Como
se fosse o presidente da Câmara Federal que estivesse derrubando Dilma, e não a
odiosa política econômica do Joaquim Levy! Como se a República pudesse voltar a
ter paz com as duas casas legislativas em pé de guerra!
No pacote de 28 mudanças cosméticas que Levy alinhavou e Calheiros
apresentou como se fossem dele, há muito mais do mesmo, que nem
vale a pena comentar. As que merecem atenção são estas:
·
Revisar resolução do Senado que regula o
imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em
conta as experiências internacionais (convergir com média mundial - 25%) - A taxação brasileira é irrisória (menos de 4%), na França a
alíquota alcança até 60% e na Alemanha, Suíça e Japão, 50%. A redação é
confusa, mas notícias anteriores sobre medidas cogitadas pelo Ministério da
Fazenda falavam em 25%, embora a média internacional seja, realmente,
de 30%. Aparentemente, o que se pretendeu comunicar foi convergir
com média mundial IGUAL A 25%. Mas, se for lido como convergir
com média mundial MENOS 25%, aí o teto será de 22,5%. O certo é
que o salto deveria ser diretamente para os 30%, que não corrigiriam uma
injustiça histórica mas, pelo menos, igualariam a verdadeira média
mundial. E não passarmos do quase nada para o pior do que a
maioria. Quanto à tal resolução do Senado a ser revisada, é também tímida
ao extremo, estabelecendo alíquota máxima de 20% quando a herança transmitida
exceder R$ 100 milhões. O Brasil, não resta dúvida, é um país condescendente ao
extremo com os ricos e um inferno para os pobres...
·
Ampliar idade mínima para aposentadoria,
mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da
Previdência Social - Uma aberração! Uma
monstruosidade! Uma infâmia! Passaremos dos 65 anos atuais para quantos?
70? 80? 100? Tudo dependerá da realidade das contas da Previdência,
não do direito dos seres humanos a não morrerem de fome quando deixam de ser
produtivos. Voltaremos àquele passado terrível em que velhos se deixavam morrer
para não consumirem os alimentos da aldeia? Foi isto que o Levy aprendeu com o
Milton Friedman?!
·
Avaliar a proibição de liminares judiciais
que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não
homologados pelo SUS - Outra monstruosidade.
Para favorecer os convênios médicos, impedir-se-ia que cidadãos recorressem a
tribunais para salvarem a vida e a integridade física (pois os casos em questão
são exatamente os extremos)! Por que não simplificar, instituindo uma Lei de
Segurança da Medicina Mercantilizada e colocando-a fora do controle do
Judiciário, como a ditadura militar fez com a Lei de Segurança Nacional?!
Por estas e outras, Levy não oferece soluções para o problema, ele
é o maior problema, o bode a ser retirado da sala antes de se começar a
discutir todos os outros.
Mas, como Dilma foi longe demais na quebra das promessas de campanha e no abandono dos valores históricos do petismo, parece preferir o abismo do que dar o braço a torcer, reconhecendo que o imenso desgaste que a opção pelo neoliberalismo lhe acarretou foi totalmente inútil.
E também parece temer que, reduzindo o número de ministérios para um
patamar razoável (ou seja, menos da metade dos atuais 39), como forma de
diminuir a gastança do Executivo enquanto impõe rigores ao povo, alienaria
apoios indispensáveis para escapar do impeachment.
São
as duas obviedades que a esquerda mais lhe cobra e ela mais reluta em atender.
Preferindo Levy e os fisiológicos, não terá salvação.
