Sexta, 25 de setembro de 2015
Do MPT
Havia cooperativa que contratava
trabalhadores de forma irregular, terceirizados dormindo em alojamentos
precários e falhas de segurança
Rio de
Janeiro – O
Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) flagraram, nesta sexta-feira (25), alojamento
irregular de trabalhadores no Rock in Rio 2015. O local ficava na sede
administrativa do evento, que foi cedido à empresa de limpeza Garrana para
guarda de utensílios. Cerca de 15 empregados terceirizados dormiam sobre
papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza e
restos de comida. Eles também cumpriam jornada de trabalho acima do combinado
em contrato, em turnos sucessivos.
As ações de
fiscalização realizadas em conjunto pelo MPT-RJ e o MTE no festival tiveram
início na última semana. No primeiro fim de semana do evento, foi verificado
que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos utilizava
trabalhadores avulsos para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.
Segundo
procuradores e auditores, a cooperativa Socitex, ao invés de utilizar seus
associados, contratou trabalhadores de forma irregular para exercer
atividade-fim, agindo como mera intermediadora de mão de obra. Os trabalhadores
avulsos recebiam diárias fixas e não participavam das decisões da cooperativa.
Também
foram verificadas irregularidades na área de gestão de segurança do trabalho,
como falta de luvas para manipulação de resíduos. A fiscalização constatou
ainda que muitos dos trabalhadores estavam dobrando os turnos de serviço, sem
intervalo e local apropriado para descanso, o que também contraria a legislação
trabalhista.
Após
reunião da equipe com a organização do evento e a realização de audiência no
MPT, a empresa Rock World, que promove o festival, comprometeu-se a contratar
todos os trabalhadores da cooperativa de forma direta e regularizar toda
situação até o final do evento.
Outras
ações - As
equipes de procuradores e auditores-fiscais do trabalho continuam em atuação
durante os três dias restantes do evento. No último final de semana também foi
verificado que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando
mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no
acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.
A equipe
constatou ainda que vários terceirizados de limpeza, da empresa Sunset,
trabalhavam sem registro em carteira e sem receber vale-transporte. Além disso,
os fiscais verificaram a ausência de vestiário adequado, o que obrigou os
trabalhadores a vestirem o uniforme no estacionamento do festival.
As empresas
serão notificadas pelo MPT e MTE para apresentação de documentos e poderão ser
autuadas pelas más condições de trabalho verificadas, além de serem alvo de
inquérito e ação civil pública.
