Sexta, 25 de setembro de 2015
Do Sinpro-DF
Por Maria Carla
GDF avança sobre o Iprev para pegar dinheiro dos futuros aposentados
Na tarde desta quinta-feira (24), o governo Rollemberg
usou a mídia mais uma vez para mandar o seu recado. Desta vez, ameaça a
aposentadoria de parte do funcionalismo público que investiu seu dinheiro no
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Iprev).Em
nota veiculada no seu blog, intitulada “Com risco de atrasar salários, GDF
pretende usar recursos do Iprev”, o Correio Braziliense “avisa” a
pretensão do Governo do Distrito Federal (GDF).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF considera irresponsável
o avanço do governo Rollemberg sobre os recursos financeiros do Iprev que irão
pagar aposentadorias futuras de servidores públicos. Desde o início do
ano, o Sindicato vem denunciando as tentativas do governador de gastar os R$
3,3 bilhões do Iprev. Na avaliação da diretoria, não há nenhum argumento que
justifique a retirada desses recursos do objetivo para o qual ele está
reservado.
No primeiro semestre deste ano, o governador foi impedido
pelo Conselho de Administração do Iprev de desviar esses recursos para outros
usos aleatórios e imprecisos. Por disso e também por outros interesses, ele
elaborou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 19, de 2015, com o intuito de
reformar totalmente a previdência dos servidores do DF. Todas as cláusulas
do PLC 19/2015 são nefastas para o futuro do funcionalismo público, porém, uma
das mais terríveis é esta que trata do Iprev.
No item sobre o instituto, o governador Rollemberg
modifica a composição do Conselho de Administração, propõe a quebra do seu
atual caráter paritário e reduz drasticamente o número de representantes
da classe trabalhadora. Com isso, ele terá mais acento no conselho e poderá pôr
a mão nesse dinheiro sem nenhum empecilho, além de quebrar definitivamente
a previdência de mais de 30 mil servidores públicos vinculados a esse instituto
e que pretendem se aposentar em médio e longo prazos.
Nilza Cristina Santos, diretora do Sinpro-DF,
representante dos servidores no Conselho de Administração do Iprev e secretária
de Formação da CUT Brasília, reafirma a importância da mobilização da
categoria. “Neste momento de ataques aos direitos trabalhistas não podemos
recuar diante das pressões do governo. Não aceitaremos retirada de direitos.
Essa é mais uma forma que o governo tem de pressionar a classe trabalhadora e
de retirar direitos garantidos”, assegura.
Ela esclarece que esse dinheiro está capitalizado e é
o que garantirá a aposentadoria de mais de 30 mil servidores públicos que
ingressaram no Governo do Distrito Federal (GDF) por meio de concurso público
entre os anos de 2007 e 2014. “O Iprev foi criado em 2007 e, nesses 8
anos, o Conselho buscou capitalizar, por isso hoje temos um instituto
superavitário. Esses R$ 3,3 bilhões é superavitário ao fato de ele estar capitalizado
e estar investido em fundos de investimentos”, explica a diretora.
Ela considera que “mexer neste dinheiro é mexer em
investimentos de médio e longo prazos que irão pagar as aposentadorias de mais
de 30 mil servidores públicos concursados e contratados, entre 2007 e 2014.
Rollemberg não está contratando servidores concursados e não tem intenção de
fortalecer o serviço público. Uma das maneiras de fazer isso é não fazendo
concurso e não contratando servidores”, afirma Nilza.
A diretora do Sinpro-DF diz que, por causa desses e
de outros ataques aos direitos dos servidores públicos, a categoria deve estar
atenta e mobilizada para impedir esta e outras retiradas de conquistas
trabalhistas que estão ameaçadas pela política neoliberal de choque de gestão
adotada pelo novo governo do DF.
