Domingo, 27 de setembro de 2015
Da ajufe.org
A
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz
Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do
julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da
Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre
elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações,
estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale
destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse
processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal
brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não
vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa
14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe
também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente
declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência
dos magistrados federais brasileiros.
No
exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem
demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas
antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando
presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a
quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas
instâncias superiores.
A Ajufe
manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com
responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio
César Bochenek
Presidente
da Ajufe
