Do MPF
Equipamentos de
última geração, adquiridos por meio de um TAC firmado pelo MPF em Belo
Horizonte, serão utilizados pela Polícia Federal na análise de obras de arte
apreendidas
Peritos da Polícia
Federal que analisam as obras de arte apreendidas pela Força-Tarefa da Operação
Lava Jato utilizaram, durante treinamento ocorrido na Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) nos últimos dias 14 a 16 de setembro, equipamentos de
última geração obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em outra área de
atuação: na defesa do patrimônio cultural brasileiro.
O kit de aparelhos,
composto por um espectômetro de infravermelho portátil, Raman e um aparelho de
raio-X, foi adquirido através da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre o MPF, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a empresa Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., em junho de 2013.
O TAC, por sua vez,
teve o objetivo de compensar danos a importante sítio arqueológico situado no
município de Carangola, na Zona da Mata Mineira, causados pela construção do
Mineroduto Minas-Rio. Embora a empresa tenha paralisado as atividades na área
ao identificar os indícios do sítio arqueológico, os impactos já causados foram
considerados de impossível recuperação pelo Iphan, o que impôs a medida
alternativa de compensação.
A Anglo Ferrous
efetuou a doação de R$1,2 milhões de reais, que seriam destinados, inicialmente
à construção do 1º centro brasileiro de referência em arqueologia. Para fixar
os valores da compensação, levou-se em conta os custos do trecho do Mineroduto
que passa por Carangola/MG, a partir de documentação fornecida pela própria
empresa, bem como a relevância do patrimônio cultural maculado.
Posteriormente, o
Iphan desistiu do Centro de Arqueologia, optando por utilizar os recursos na
instalação de um Atelier de Conservação e Restauração, em parceria com a
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Enquanto as obras de adequação do
imóvel que abrigará o laboratório não ficam prontas, parte dos equipamentos já
adquiridos foram destinados ao Laboratório de Ciência da Conservação (Lacicor),
da Escola de Belas Artes da UFMG, que é referência técnico-científica na área
de identificação, conservação e restauração de obras de arte.
Os novos equipamentos
permitem, entre outros, identificar a composição química dos materiais
utilizados na confecção de uma obra, assim como as várias camadas de material
sobrepostos em determinado objeto, como resinas, ceras, colas, gomas, óleos e
pigmentos.
"O grande
diferencial, entretanto, é a portabilidade desses equipamentos, a exemplo do
espectômetro de infravermelho", explica o coordenador do Lacicor,
professor Luiz Souza. "Hoje, nós podemos atender demandas diretamente em
campo, nas igrejas, nos museus, bibliotecas e galerias, para os processos de
conservação e restauração e eventualmente até de verificação de
autenticidade".
Segundo Luiz Souza,
"é preciso destacar a contribuição do Ministério Público Federal na área
de ciência e tecnologia para a preservação de bens culturais no Brasil, pois
foi a partir de sua atuação que o Lacicor, que é um laboratório referência em
toda a América Latina, pôde receber equipamentos de ponta que nos permitirá
desenvolver nosso trabalho com maior precisão, rapidez e qualidade
técnica".
Foram responsáveis
pela assinatura do TAC os procuradores da República Zani Cajueiro, coordenadora
do grupo de trabalho de proteção ao patrimônio cultural da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, e Lucas de Morais Gualtieri, titular da
Procuradoria da República em Manhuaçu/MG.
Para a coordenadora
do GT Patrimônio Cultural, "a repercussão desse ajuste, unindo as áreas de
tutela coletiva, combate à corrupção e ao crime, é pioneira. Possibilitou
treinamento da Polícia Federal com aparelhos de ponta, que permitem aferir a
autenticidade e facilitar a valoração dos bens culturais apreendidos na maior
operação de combate à corrupção jamais vista no Brasil. Esse caso espelha a
importância do trabalho conjunto entre a Academia, com sua capacidade técnica,
o IPHAN, a Polícia Federal e o MPF. "
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social — Ministério Público Federal em Minas Gerais
