Quinta, 24 de setembro de 2015
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Daniel Mello – Repórter da Agência
Brasil
O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação
Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos
é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na
capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta
muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns
desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve,
simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente
assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de
corrupção em que atuou.
Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível
sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e
diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como
corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público
envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”,
destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa
Econômica Federal.
Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura,
tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado.
“No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma
postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também
a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal.
Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é
extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a
Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.
Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa
privada deve se recusar a pagar por benefícios, e denunciar quando houver
extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao
pagamento de propina em casos de corrupção. É certo qu, muitas vezes, o
empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às
autoridades, quando acontecerem”.
Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz
é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava-Jato, não relacionados
diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada ontem (23), pelo plenário da
Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR).
A determinação, que deve se refletir em outros casos
relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São
Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o
momento, todos os processos relativos à Lava-Jato eram relatados pelo ministro
Teori Zavascki.
