A Comissão de Cultura
da Câmara dos Deputados irá realizar, amanhã, 29, um seminário nacional para
debater fontes de recursos para a cultura.
O evento contará com
a presença de técnicos e especialistas que irão expor a situação atual das
fontes de recursos para a cultura e o que pode ser feito para melhorar. Nos
intervalos de cada mesa haverá apresentações culturais.
O encerramento será
realizado pelo cantor e deputado federal Sérgio Reis.
O deputado federal
Giuseppe Vecci (PSDB) realizará, amanhã, dia 29, das 9h às 16h, na Câmara dos
Deputados, o primeiro Seminário Nacional para debater as Fontes de
Financiamento para a Cultura, sua disseminação, as políticas culturais e
indústria criativa no Brasil. O evento será promovido no âmbito da Subcomissão
de Fontes de Financiamento para a Cultura, a qual o parlamentar preside.
Aprovado no final de
agosto pela Comissão de Cultura, o requerimento de autoria do tucano propõe a
necessidade de se discutir o cenário atual e a definição de estratégias para o
desenvolvimento de mecanismos de financiamento da política cultural. “A Subcomissão,
embora trate do financiamento, deve lidar com os objetivos a serem perseguidos
pelo financiamento, isto é, tratar não apenas dos meios, mas também dos fins.
Neste sentido propõe-se a discussão de um amplo painel da política cultural no
Brasil”, justifica Vecci.
O parlamentar lembra
que os principais mecanismos de financiamento das políticas culturais são os
recursos do Tesouro Nacional, que constituem o orçamento ordinário do
Ministério da Cultura (MinC), os recursos arrecadados à conta do Fundo Nacional
de Cultura (FNC) e os incentivos fiscais operacionalizados pela Lei Rouanet.
Porém, para Vecci, há outras fontes que podem ser exploradas, como o Procult,
Programa do BNDES de financiamento a projetos de investimentos e planos de
negócio das empresas atuantes nas cadeias produtivas da economia da cultura
(audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e ates visuais e
performáticas).
Além das fontes de
recursos, o seminário prevê a realização de mesas de debate para a discussão da
economia criativa e das políticas culturais. Em relação à disseminação da
cultura, o programa Cultura Viva tem obtido sucesso em seu objetivo de reforçar
o protagonismo e potencializar as iniciativas locais e dar espaço e
reconhecimento à rica diversidade cultural brasileira. “Para completar o painel
acerca das políticas culturais, é importante verificar as necessidades em
relação ao aprimoramento dos indicadores e coleta de informações sobre o setor
cultural brasileiro, assim como o mapeamento da indústria criativa no país”,
finaliza o deputado.
Para o seminário
serão convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e os presidentes da
Comissão de Cultura da Câmara e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado. Nos próximos dias, a Câmara divulgará o local em que será realizado o
seminário.
Fonte: Assessora de
Comunicação do Deputado Giuseppe Vecci
