Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos

Terça, 5 de janeiro de 2016
Do Blog do Tarso e do Portal da CSPB
por Tarso Cabral Violin*
Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.
Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.
Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.
Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.
Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.
Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.
Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.
Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.
Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.
Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.
Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.
Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.
Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e desemprego de 2%.
Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.
O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.
Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.
Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.
Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.
No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidam de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200  para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!
Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Na Noruega o imposto de renda atinge 42%, bem maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.
Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.
Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.
Enquanto isso, ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.
O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.
Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.
* Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba e estudioso há mais de 15 anos nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Licitações e Contratos Administrativos; Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – Fiep; doutorando em Políticas Públicas na UFPR; mestre em Direito do Estado pela UFPR; professor nos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da UniBrasil; professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais – FAPI; palestrante por todo o Brasil e na Universidade Nacional Autônoma do México; autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica”; tem 8 anos de experiência dentro da Administração Pública do Paraná, sendo inclusive Diretor Jurídico da Celepar; membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR; e ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto. Autor do Blog do Tarso e Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.
*Fonte: Blog do Tarso e Porta da CSPB






por Tarso Cabral Violin






Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.

Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.

Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.

Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.

Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.

Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.

Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.

Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.

Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.

Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.

Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.

Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.

Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e desemprego de 2%.

Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.

A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.

O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.

Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.

Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.

Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.

No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidam de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200  para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!

Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.

Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, bem maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.

Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.

Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.

Enquanto isso, ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.

O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.

Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.





* Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba e estudioso há mais de 15 anos nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Licitações e Contratos Administrativos; Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – Fiep; doutorando em Políticas Públicas na UFPR; mestre em Direito do Estado pela UFPR; professor nos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da UniBrasil; professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais – FAPI; palestrante por todo o Brasil e na Universidade Nacional Autônoma do México; autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica”; tem 8 anos de experiência dentro da Administração Pública do Paraná, sendo inclusive Diretor Jurídico da Celepar; membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR; e ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto. Autor do Blog do Tarso e Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.








Fonte: Blog do Tarso - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=17357_artigo-noruega-um-para-so-com-muito-estado-social-servi-os-p-blicos-e-impostos.html#sthash.w6qreHsU.dpuf







por Tarso Cabral Violin






Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.

Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.

Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.

Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.

Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.

Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.

Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.

Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.

Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.

Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.

Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.

Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.

Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e desemprego de 2%.

Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.

A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.

O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.

Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.

Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.

Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.

No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidam de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200  para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!

Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.

Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, bem maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.

Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.

Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.

Enquanto isso, ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.

O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.

Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.





* Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba e estudioso há mais de 15 anos nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Licitações e Contratos Administrativos; Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – Fiep; doutorando em Políticas Públicas na UFPR; mestre em Direito do Estado pela UFPR; professor nos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da UniBrasil; professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais – FAPI; palestrante por todo o Brasil e na Universidade Nacional Autônoma do México; autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica”; tem 8 anos de experiência dentro da Administração Pública do Paraná, sendo inclusive Diretor Jurídico da Celepar; membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR; e ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto. Autor do Blog do Tarso e Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.








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