Do TJDF
Nesta quarta, 17/2, o TJDFT inaugura as instalações do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama, o CEJUSC/Gama. A cerimônia
ocorre às 14h, no Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade,
localizado na Quadra 1, Área Especial 1, Setor Norte da cidade. O
Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, e o 2º
Vice-Presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior, participam do
evento.
Este será o 11º CEJUSC do
Tribunal. Até o próximo mês, outros cinco serão inaugurados nos Fóruns
do Distrito Federal: em Samambaia, dia 25/2; no Riacho Fundo, dia 2/3;
em Brazlândia, dia 8/3; no Núcleo Bandeirante, dia 10/3; e em Santa Maria, dia 16/3.
Entre as principais atribuições de um Cejusc
estão a realização de conciliações e mediações processuais e
pré-processuais, bem como a organização e a coordenação de mutirões,
inclusive na Semana Nacional de Conciliação. Cada Centro Judiciário tem
um juiz coordenador e, se necessário, um juiz auxiliar, para supervisão
das atividades administrativas e da atuação dos conciliadores e
mediadores.
Os Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania são unidades integrantes da 2ª
Vice-Presidência do TJDFT, responsável pela implantação e implementação
da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de
Interesse no âmbito do TJDFT, conforme a Resolução 125/10 do CNJ.
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