Quarta, 11 de outubro de 2017
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (11) o bloqueio de
bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na
compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram
bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da
Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de
Administração da estatal na época da negociação.
Os bens ficarão
bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens
considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do
débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas
subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles
dependentes. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.
Segundo
o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O
relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas
decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra
da refinaria.
“À
primeira vista todas essas circunstâncias poderiam indicar uma provável
deficiência gerencial ou até mesmo decisões tomadas com base em
cenários pertinentes, mas que não se realizaram. No entanto, o
aprofundamento das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam
má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o
ministro.
Em agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o
ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$
79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas, além de
ficar inabilitados para exercer cargo público por oito anos.
Em
2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena por US$ 360
milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a
comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18
bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de
Administração da Petrobras.
A assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.
