Segunda, 19 de novembro de 2018
Do MPF
Medidas para que não haja qualquer forma de assédio moral devem ser adotadas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao Colégio de Aplicação da UFRGS, ao Colégio Militar de Porto Alegre, à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense para que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e às demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
O MPF recomenda, ainda, que as instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.
Essa medida trata-se de uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) com abrangência em todo território nacional.
Leia aqui a íntegra da recomendação
O MPF recomenda, ainda, que as instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.
Essa medida trata-se de uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) com abrangência em todo território nacional.
Leia aqui a íntegra da recomendação
