Quinta, 29 de novembro de 2018
Do MPF
Estudo traz levantamento de assassinatos e outros tipos de violência praticados contra a população remanescente de quilombos no país, grande parte resultante de conflitos fundiários
Dezoito assassinatos no período de um ano. Esse é o saldo deixado pela violência contra quilombolas apenas em 2017 no Brasil. O número representa um aumento de 350% em relação a 2016. Esses e outros dados estão presentes no livro “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil”, lançado nesta quarta-feira (28) na Procuradoria-Geral da República. O evento fez parte das ações da campanha #NovembroQuilombola, que durante todo o mês de novembro busca dar visibilidade e reconhecer a importância das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.
Organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e pela organização não-governamental Terra de Direitos, a publicação reúne informações que mostram o crescente número de casos de violência praticados contra a comunidade quilombola no país. Para Givânia Silva, integrante da CONAQ, a violência retratada no livro é reflexo do racismo institucional e da negligência do estado brasileiro em implementar políticas públicas de proteção a essa população. O resultado do estudo, para ela, é taxativo: a grande maioria dos conflitos é motivada pela ambição de terceiros em apropriar-se de propriedades constitucionalmente garantidas aos descendentes de escravos residentes em quilombos.
“Muitos dos nossos morreram lutando por seus direitos. Essa pesquisa traz no seu histórico a necessidade de não apenas contarmos os cadáveres dos nossos que morreram, mas saber, sobretudo, por que eles estão morrendo”, afirmou durante o lançamento.
Para o coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Antônio Carlos Bigonha, há uma urgente necessidade de reforçar as políticas públicas já existentes e implementar outras medidas de prevenção que garantam a defesa dos direitos das populações quilombolas. “A ação coordenada Novembro Quilombola, desenvolvida pela 6CCR, tem o objetivo de abraçar essa causa e tentar, da melhor maneira possível, oferecer os nossos esforços, nosso trabalho em defesa de direitos assegurados aos quilombolas pela Constituição. Para isso, os dados presentes no Estudo serão de grande importância”, afirmou.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, destacou a importância do diálogo e da empatia para que se estabeleça a harmonia e o respeito aos direitos de todos. “Afirmar a igualdade e os direitos territoriais dos quilombolas é realizar justiça. E só realizando justiça se consegue paz. E só com a paz e o convívio fraterno conseguimos educar na diferença, superando as diferenças, as desigualdades e o racismo” resumiu.
